Com a aprovação nesta quarta-feira, (27), pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o auxílio-gás para famílias de baixa renda depende agora apenas de sanção presidencial. Quando entrar em vigor, o novo pagamento aos beneficiados deve ser bimestral (a cada 2 meses), mas ainda não tem valor definido no projeto.
O governo deverá estipular em breve o valor da ajuda e divulgar como fará o repasse. A previsão é de fornecer um vale entre 40% e 50% do valor atual do botijão de 13Kg, o que daria por volta de R$ 50 a R$ 60, conforme o preço praticado no estado. O Programa Gás para os Brasileiros tem como público-alvo famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O texto é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O relator do projeto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), rejeitou uma das alterações feitas pelo Senado e retomou a previsão de utilização da parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que cabe à União como uma das fontes de financiamento do auxílio. "Entendemos que a Cide representa importante fonte de recursos para o custeio do auxílio Gás dos Brasileiros, para que o programa alcance o máximo possível de famílias em situação de vulnerabilidade social, que estão com a renda tão comprometida com as sucessivas altas dos preços do botijão de gás", escreveu Aureo em seu parecer apresentado em plenário.
Christino Áureo, pediu ainda ao governo que sancione a proposta o mais rápido possível. “Nós temos a perspectiva, com esse orçamento, de atender a um universo entre 5 e 6 milhões de famílias. Faço um apelo para que o governo faça a sanção, para que as famílias brasileiras tenham acesso a esse benefício”, disse.
A previsão é de pagamento de um vale entre 40% e 50% do valor atual do botijão de 13Kg. (Foto:Reprodução/Minervino Júnior/ CB / D.A Press)
De acordo com o relator, o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. O auxílio durará cinco anos e entrará em vigor na data em que for sancionado por Bolsonaro. Para Zarattini, esse programa é indispensável para o povo brasileiro, buscando “uma solução temporária para esse aumento absurdo do gás provocado pelo governo, que colocou a Petrobras a serviço dos acionistas minoritários”.
O benefício será dado na forma de um cartão eletrônico ou meio equivalente, com uso exclusivo para aquisição de gás de cozinha. O cálculo considera um botijão por família a cada dois meses. O valor do benefício deverá ser de, no mínimo, 50% do preço do botijão, com preferência de pagamento às mulheres responsáveis pela família.
Estados já criaram Vale-Gás
Após sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha, diversos estados criaram programas próprios para ajudar os mais necessitados. Pará, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Maranhão já oferecem o vale-gás para a população mais carente. Os valores em cada estado e o tempo de duração do programa varia conforme cada unidade da federação. Após vários reajustes neste ano, o preço médio do botijão de 13Kg no país já é de R$ 101,96, mas já atinge o valor de R$ 135 em alguns estados, casos de Maranhão e Rondônia.
Foto destaque: Botijões de gás de cozinha. Reprodução/Pedro Ventura/Agência Brasilia
