Nesta quarta-feira (20), a Comissão de Esporte do Senado Federal promoveu um projeto de lei que tem como intuito principal aumentar as penas para os cidadãos que praticarem atos violentos durante eventos de cunho esportivo ou acabarem causando qualquer tipo de tumulto. O texto em questão também será analisado por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é responsável por avaliar se o material está coerente perante a Constituição.
Sobre o aumento das penas
A ampliação das punições ocorrerá apenas caso:
- Haja tumultos;
- Qualquer tipo violência, incitada ou praticada;
- Invasão de ambientes restritos aos árbitros ou competidores.
Além do pagamento de multa, a Lei Geral do Esporte também está prevendo reclusão de entre um a dois anos, aos torcedores que acabarem ocasionando distúrbios e violências. Visto que o projeto de lei aceito por meio da comissão expande a pena para cerca de dois a quatro anos de cadeia, sem contar o pagamento de penalidade.
Segundo o mesmo documento, se caso ocorrer algum tipo de lesão corporal grave ou alguma morte, a punição aumentará para quatro a oito anos de isolamento.
Se as condutas violentas forem contra os agentes de segurança, a pena é amplificada entre um e dois terços em todos os casos, seja privada ou pública.
Penalidades durante competições esportivas serão ampliadas conforme novo projeto de lei aprovado (Foto: reprodução/Jonal Opção)
Independentemente da fase do processo ou da investigação policial, um juiz pode determinar, se assim for necessário, que o acusado fique distante de ambientes de competições esportivas, sendo um dos outros pontos deste projeto. Sendo assim, durante o dia do evento, o indicado deverá se manter em casa ou no local que for determinado por parte do magistrado.
O rascunho original é do ministro de Minas e Energia, o senador licenciado Alexandre Silveira (PSD-MG). O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e atual relator, acrescentou emendas para que uma pena ainda maior acabe sendo decretada quando envolver graves ferimentos ou até mortes.
Mortes registradas em 10 anos
Desse modo, é bom ressaltar que em um período de 10 anos, foram registradas aproximadamente 157 mortes em meio ao Campeonato Brasileiro de Futebol, referente à pesquisa coordenada em nome do sociólogo Mauricio Murad, pertencente à Universidade Salgado de Oliveira.
Foto destaque: briga entre torcedores. Reprodução/Getty Images/Lei em Campo
