O príncipe Harry perdeu mais uma batalha judicial no Reino Unido relacionada à sua proteção policial. A Corte de Apelações britânica rejeitou seu recurso contra a decisão do Ministério do Interior, que, desde 2020, determinou que ele não teria mais direito automático à proteção financiada pelo Estado durante suas visitas ao país. Essa decisão foi tomada após Harry e sua esposa, Meghan Markle, renunciarem às funções oficiais como membros da família real e se mudarem para os Estados Unidos.
As alegações de Harry
O comitê responsável pela segurança da realeza e de figuras públicas, conhecido como RAVEC, estabeleceu que a proteção ao duque de Sussex seria avaliada caso a caso, exigindo notificação prévia de 30 dias antes de suas visitas ao Reino Unido. Harry contestou essa medida, argumentando que ela colocava em risco a segurança de sua família e que o tratamento recebido era desigual em comparação a outros membros da realeza. Ele também alegou que a decisão foi influenciada por funcionários do Palácio de Buckingham e que não houve uma análise adequada dos riscos envolvidos.
Apesar das alegações, o tribunal concluiu que a decisão do governo foi legal, razoável e proporcional, considerando a mudança de status de Harry dentro da monarquia. Os juízes destacaram que não houve injustiça processual e que o sistema de segurança aplicado é rigoroso e apropriado às circunstâncias. Além disso, a corte determinou que Harry arcasse com 90% dos custos judiciais do Ministério do Interior relacionados ao caso.
Ações judiciais
Anteriormente, em maio de 2023, Harry já havia perdido outra ação judicial na qual buscava o direito de pagar, com recursos próprios, por proteção policial durante suas estadias no Reino Unido. O governo argumentou que permitir tal prática seria inadequado, pois implicaria que indivíduos ricos poderiam “comprar” segurança pública especializada.
Atualmente residindo na Califórnia com Meghan e seus dois filhos, Harry expressou o desejo de visitar regularmente o Reino Unido, tanto por questões familiares quanto pelo legado de seus filhos. Ele também manifestou interesse em reconciliar-se com seu pai, o rei Charles III, especialmente após o diagnóstico de câncer do monarca. No entanto, questões legais e pessoais continuam a dificultar essa reaproximação.
Príncipe Harry e Rei Charles III juntos (Foto:Reprodução/Instagram/@quem)
Outras disputas jurídicas
Além das disputas relacionadas à segurança, Harry enfrenta outras batalhas legais, incluindo processos contra veículos de imprensa britânicos por invasão de privacidade. Em dezembro de 2023, ele obteve uma indenização significativa em um caso contra o Mirror Group Newspapers por escutas telefônicas ilegais.
Apesar das derrotas judiciais, Harry ainda tem a opção de recorrer ao Supremo Tribunal do Reino Unido. No entanto, especialistas jurídicos consideram improvável que o caso seja aceito, dada a falta de relevância pública mais ampla.
Foto destaque: Príncipe Harry no Reino U(Reprodução/Indigo/Getty Images Embed)
