Nesta segunda (17), o atual Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discursou a favor da regulamentação das redes sociais, na conferência em solenidade de posse do novo Conselho Federal do Órgão (AOB). Segundo seu discurso, há uma concentração de poder sem precedentes que se referiu como um poder absolutista envolto a oligarquias digitais.
O presidente ainda completou que as redes sociais são um grande desafio para a civilização nos tempos atuais e destacou que há desinformação e propagação de discursos de ódio. Ele defende que a regulamentação das redes inibirá esse poder exacerbado que é propagado, segundo ele, como "um poder absolutista", que desconhece seus limites e afronta as jurisdições nacionais.
Presidente Lula (Foto: reprodução/Instagram/@ricardostuckert)
Evento
O evento de solenidade de posse do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) correu na noite de terça-feira (17) e elegeu Beto Simonetti novamente ao comando do órgão. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estavam presentes, além de outros representantes das instituições democráticas.
No discurso, o presidente defende a necessidade de uma regulamentação das redes sociais em território nacional e critica com frequência a atuação das big techs. Mesmo diante do assunto, até o momento, não há projeto no Congresso Nacional de projetos que tratam da regulamentação das redes sociais. Lula defende: "É imperativo avançar na criação de um arcabouço jurídico robusto, que promova a concorrência justa e proteja as crianças, as mulheres, e as minorias", se referiu a poder de informação e discurso de ódio nas redes sociais. O presidente enfatizou que, é preciso assegurar acesso distribuído para obterem as mesmas oportunidades em um ambiente digital sem ameaças de uma nova forma de colonialismo, o chamado colonialismo digital.
Discurso
Lula relembrou acontecimentos relevantes sobre o papel da OAB em prol da democracia em diversos momentos, como durante o ditadura militar. Ele mencionou a tentativa de golpe de Estado em 2022 e o plano de matá-lo que foi investigado pela Polícia Federal. Ele também mencionou o atentado da secretária da OAB Lyda Monteiro, morta em 1980 após abrir uma carta-bomba endereçada à ordem: “Por trás dos episódios estão os mesmos ideais autoritários, métodos violentos e agentes saudosos da ditadura”, discursou o presidente afirmando que é preciso construir as bases da democracia e estar vigilantes.
O presidente mencionou também sobre o trabalho de seus advogados durante os processos que respondeu na Operação Lava Jato. Operação em que Lula foi condenado por corrupção e ficando detido por 580 dias. Um de seus advogados nos processos foi Cristiano Zanin, atualmente ministro do STF, indicado pelo próprio presidente para o cargo. "Não é demais lembrar que, graças à atuação de uma advocacia combativa, pude ver minha inocência prevalecer frente ao abuso do poder perpetrado por um grupo que quis tomar a justiça e o direito para si", disse Lula. Vale lembrar que o presidente foi politicamente reabilitado em 2021, após o Supremo Tribunal Federal anular todas as condenações por entender que a 13ª Vara Federal, em Curitiba, não poderia julgar quatro processos.
Foto Destaque: Presidente Luís Inácio Lula da Silva (Reprodução/Instagram/@ricardostuckert)
