A Prefeitura de São Paulo vai restituir parte do IPVA de carros elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos. A restituição irá acontecer com a redução do valor cobrado na parcela do imposto que ficam com os cofres públicos. O limite para esse abatimento na cobrança é de R$ 3.292. Para os proprietários de carros elétricos que quiserem a restituição dos valores sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será necessário realizar uma solicitação no Portal 156, da Secretaria Municipal da Fazenda.
Um percentual de 20% dos valores arrecadados sempre vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante é dividido entre esferas municipal e estadual. De acordo com informações divulgadas pela prefeitura, o valor restituído poderá ser recebido em conta corrente ou até mesmo ser utilizado em um outro abatimento — desta vez no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Carro elétrico. (Foto: Reprodução/Pixabay Stefan Schweihofer)
A Secretaria também divulgou alguns dados do impacto nas contas públicas e orçamento em vigor, porém o estudo apontou que o desconto será referente a 40% do valor total arrecadado pela prefeitura. A medida passa a ter valor de lei a partir desta segunda-feira (26) e é uma boa notícia para motoristas paulistas que pretendem comprar ou utilizam carros elétricos para circular na cidade.
O desconto anterior poderia chegar à porcentagem de 50%, entretanto valia apenas para veículos eletrificados de até 150 mil reais. Na nova norma saíram essa restrição para modelos específicos de veículos ecológicos e a faixa de preço. A frota de veículos elétricos de São Paulo ainda é pequena, e essa estimulação através da cobrança com desconto no IPVA é uma das primeiras medidas para que a prefeitura possa cumprir a meta estabelecida que prevê a redução de 30% dos ônibus da cidade por elétricos até 2024.
Foto Destaque: Carnê de IPVA. Reprodução: Ana Rayssa D.A Press.
