De acordo com o levantamento do Monitor de Violência, do g1, 7 estados brasileiros adotaram a utilização de câmeras operacionais portáteis por policiais, enquanto 19 estão testando ou planejando implementar a medida.
Atualmente, os estados de Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo são os responsáveis por instaurar a política pública, que consiste no uso de câmeras acopladas ao uniforme dos agentes para registrar as operações.
Este método também está presente em outros países, com o intuito de aumentar os meios de controle e evitar o uso indevido da força. Entretanto, para diretora-executiva do Fórum Brasileiro da Segurança Pública Samira Bueno, os equipamentos também servem para a segurança individual do policial.
Como a política das câmeras acopladas funciona. (Foto: Reprodução/Rede Globo).
Os dados mostram evolução
A política pública foi implementada pela primeira em 2019, no estado de Santa Catarina. Um ano depois, São Paulo decidiu investir na tecnologia e em 2022, dois anos após a medida, o estado registrou o menor número de mortes por policiais militares, além da queda de 80% na mortalidade de adolescentes em abordagens.
Antes mesmo da queda, no fim de 2021, as câmeras acopladas foram responsáveis por flagrar o momento em que policiais executam um suspeito que estava em fuja, mas já desarmado e rendido. As imagens fizeram com que os agentes fossem acusados de homicídio.
Ainda há falhas
De acordo com Samira, existem empecilhos que impactam diretamente a efetividade da tecnologia, como as brechas na regulamentação. Um exemplo de brecha citada por Bueno foi a denúncia da Defensoria Pública do Rio de Janeiro de que a PM do teria adulterado as imagens das câmeras enviadas ao órgão.
A editora-executiva ainda enfatiza que “a tecnologia não faz milagre” e somente atingirá seus objetivos quando for alinhada as decisões do governo.
Foto destaque: PM utiliza câmeras acopladas em 7 estados brasileiros. Reprodução/Folhape.