A Operação da Polícia Federal, denominada "Ultima Ratio", apontou que o Banco do Brasil foi uma das instituições prejudicadas nos processos que tiveram decisões “aparentemente vendidas”. Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados por 180 dias por suspeita de envolvimento no arranjo de venda de sentenças.
Consoante as investigações da PF, após o encerramento da execução extrajudicial, os advogados da parte que era cobrada pelo Banco do Brasil entravam com outro processo, exigindo o pagamento dos honorários advocatícios da instituição financeira. Entre as decisões está uma ação de 2021 julgada no município de Três Lagoas–MS, onde o Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 178 milhões em honorários advocatícios. O relator do processo era o desembargador Divoncir Schreiner Maran, recentemente aposentado, e que se tornou um dos alvos da operação da Polícia Federal. O alto valor fez com que o banco pedisse o recálculo da dívida, mas a instituição foi condenada ao pagamento, com a ação sendo julgada improcedente por unanimidade pelo TJMS.
STF discutirá competência para julgar desembargador em caso de crime comum (reprodução/Harvey Meston/Getty Images Embed)
Quem ficou na mira da PF
Esta ação também ficou sob a análise do desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, afastado com os outros quatro pela suspeita de envolvimento na combinação. O magistrado hoje está sob a vigilância da PF e usando tornozeleira eletrônica. Ou outros magistrados envolvidos, são, além de Marcos José e Divoncir Maran, Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul; Alexandre Bastos, desembargador; Sideni Soncini Pimentel, presidente do TJ e Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito para 2024 e 2025.
Modus operandi
Para a Polícia Federal, as investigações apontam para indícios robustos de venda de sentenças, já que os desembargadores investigados, Divoncir Schereiner Maran e Marcos José de Brito Rodrigues, são parte integrante do processo. Suas ações podem ter favorecido os advogados da parte suplicante, os quais são Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva e Ana Carolina Machado Abreu da Silva, filhos do desembargador Vladimir Abreu da Silva, afastado e monitorado.
Quando a "Ultima Ratio" foi deflagrada, em 24 de outubro, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos advogados, Marcus Vinicius e Ana Carolina. Outra vertente esmiuçada pelos investigadores é a de que todos os magistrados envolvidos agiram em outros julgamentos semelhantes e sempre com o Banco do Brasil como principal lesado.
Foto destaque: Vista geral do Escritório Central da Polícia Federal em Brasília (Reprodução/Andressa Anholete/Getty Images Embed)
