Na última quinta-feira (27), a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento do inquérito no qual o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro é acusado de utilizar cartões de vacinação fraudulentos, referentes à imunização contra a COVID-19. A manifestação veio por parte do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fim das investigações sobre o episódio. Cabe, porém, ao STF aceitar ou não o arquivamento.
Segundo Gonet, não há provas suficientes que comprovem que Bolsonaro tenha ordenado a inserção de dados falsos nos cartões. O procurador-geral afirmou que a denúncia realizada pela Polícia Federal, que deu início ao caso, foi baseada apenas na delação do ex-ajudante de ordens do presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, fato que vai contra o estabelecido por lei. Sendo assim, seria necessário que “a informação do colaborador seja ratificada por outras provas, a fim de que a denúncia seja apresentada”, declarou Gonet.
A manifestação da PGR também abrange o Deputado Federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), que, conforme apontou as investigações da Polícia Federal, teria igualmente utilizado dados inverídicos sobre a sua imunização durante a pandemia do coronavírus. No caso do deputado, porém, Gonet afirmou que “há consideráveis elementos de convicção no sentido de que ele efetivamente se vacinou contra a covid-19”.
A medida de Paulo Gonet não se relaciona com a atual acusação enfrentada por Bolsonaro, referente à tentativa de golpe de Estado, da qual o ex-presidente e outros 7 indiciados tornaram-se réus na última quarta-feira (26).
Reportagem sobre a decisão manifestada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet que ainda precisa ser abalizada pelo STF (Vídeo: Reprodução/YouTube/UOL)
Reação de Bolsonaro
Em postagem no seu perfil na rede social X, Bolsonaro comemorou a manifestação do procurador-geral. Classificando o inquérito da Polícia Federal como “frágil”, o ex-presidente afirmou que “Depois de meses de manchetes, prisões arbitrárias, buscas e espetáculos, admitiram o óbvio: não havia qualquer prova contra mim”.
Um dos advogados do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, também se manifestou pelo X, afirmando esperar que “as demais investigações tenham o mesmo destino”.
Relembre o caso dos cartões de vacinação
De acordo com a delação premiada de Mauro Cid, Bolsonaro teria exigido a inserção de dados falsos referentes à vacinação contra o vírus da COVID-19 em cartões de vacina. Os documentos seriam destinados para o ex-presidente e para sua filha, Laura Bolsonaro, e passariam a integrar os dados dos sistemas do Ministério da Saúde.
O inquérito da Polícia Federal apontava também que os cartões fraudulentos tinham como intuito permitir a entrada de Bolsonaro e sua família nos Estados Unidos, após derrota nas eleições de 2022. Na época, a vacinação para circular entre os países era obrigatória. Segundo a PF, Bolsonaro deixou o Brasil para assistir às consequências dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, fato que estabelece uma ligação entre os dois episódios.
Foto Destaque: ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro (Reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)
