Os aliados no Senado do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, conseguiram o número mínimo de assinaturas para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os institutos de pesquisas eleitorais. Mas os líderes da Casa tentam um acordo para instaurar em conjunto a CPI do MEC.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) é quem encabeça a comissão que tem o objetivo de “aferir as causas das expressivar discrepâncias” entre os resultados dos levantamentos do Institutos de Pesquisa e os índices alcançados nas votações do primeiro turno, no domingo (2/10).
Antes do início do período eleitoral, líderes do Senado entraram em acordo para que duas CPIs fossem instaladas no mesmo momento, após o término das eleições. A primeira seria a CPI do MEC, que buscaria investigar supostas irregularidades durante a gestão do ministro da Educação Milton Ribeiro. Já a segunda seria a CPI das obras inacabadas, para apurar as obras financiadas nos governos do PT.
Entre os deputados, existe um projeto de lei, pensado por Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, depois dos resultados do primeiro turno que conta com o apoio de outros aliados do presidente. O texto foi apresentado nesta quinta-feira (6/10) e visa enquadrar criminalmente quem se utiliza de dados de pesquisa para manipular o mercado ou o resultado das eleições.
Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros apresenta projeto para punir empresas de pesquisa (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Segundo Barros, o objetivo do projeto de lei é viabilizar a responsabilização de membros da diretoria de institutos de pesquisa e das empresas que contratam esse serviço, além de outros envolvidos no processo, como o técnico responsável pela pesquisa e estatísticos, em casos de erros ou resultados muito discrepantes dos obtidos ao final do processo eleitoral. Para Ricardo Barros, as divergências nas pesquisas interferem e manipulam de forma direta na escolha do eleitor.
O texto também traz penalizações ao veículo de comunicação que divulgar pesquisa eleitoral cujos os números divergem dos resultados das urnas. O documento estabelece pena de 4 a 10 anos de reclusão e multa.
Foto destaque: Senador Marcos do Val lidera pedido de abertura da CPI das Pesquisas Eleitorais Foto: Agência Senado