O ministro atendeu a uma solicitação da Polícia Federal. Sua decisão foi enviada ao Ministério da Justiça, responsável por prosseguir com o processo de extradição. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a extradição de 63 brasileiros que estão sendo investigados por atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e que se encontram foragidos na Argentina.
Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal
Operação Lesa Pátria e os foragidos - Os 63 brasileiros foragidos na Argentina, que estão sob extradição, são investigados por sua participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Naquela data, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), descontentes com o resultado das eleições, depredaram as sedes dos Três Poderes. Segundo a investigação da PF, os foragidos saíram do Brasil pela fronteira, utilizando rotas a pé ou de carro, buscando refúgio no governo de Javier Milei e alegando perseguição política.
Há cerca de três meses, o governo argentino entregou ao Itamaraty uma lista com informações sobre brasileiros condenados pelos atos golpistas que haviam entrado em seu território e eram considerados foragidos pela Justiça brasileira.
Imagem de Alexandre de Moraes no STF (Reprodução/GettyImages Embed/Bloomberg)
Decisão do ministro
Sua decisão foi encaminhada ao Ministério da Justiça para análise. O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, vinculado ao ministério, é responsável por avaliar se o caso atende aos critérios estabelecidos nos tratados internacionais.
Em seguida, o Ministério da Justiça envia a documentação para o Ministério das Relações Exteriores, que será responsável por conduzir as negociações com o país estrangeiro. A PF tem conhecimento de que esses brasileiros entraram na Argentina sem passar pelas autoridades de fronteira, utilizando porta-malas de veículos, atravessando rios ou passando a pé.
Pessoas envolvidas
Os agentes investigam a possibilidade de que 180 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 estejam foragidas na Argentina, Uruguai e Paraguai.
Os investigadores também não descartam a hipótese de que esses foragidos tenham solicitado asilo na Argentina ou cruzado as fronteiras para o Uruguai e o Paraguai, já que há uma facilidade para a travessia, especialmente pela Ponte da Amizade, que liga os dois países.
Extradição de Oswaldo Eustáquio - Além dos 63 brasileiros, Moraes também solicitou nesta terça-feira a extradição de Oswaldo Eustáquio, um jornalista e blogueiro que se encontra foragido na Espanha. Eustáquio é acusado de promover e incitar atos antidemocráticos, incluindo manifestações que pediam o fechamento do STF e do Congresso Nacional.
Assim como os pedidos anteriores, a solicitação de extradição foi enviada ao Itamaraty, que iniciará as tratativas com o governo espanhol. Eustáquio, que está na Espanha há um ano e meio, teve seu nome incluído na lista de procurados da Interpol em 2023, a pedido de Moraes.
Imagem Destaque: Alexandre de Moraes no STF (Reprodução/Poder360/Sérgio Lima)
