Em 2020, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) fez uma vistoria e indicou risco de deslizamento na Vila Sahy, em São Sebastião, que fica no litoral norte. A Vila do Sahy foi uma das áreas mais afetadas pelas chuvas no último fim de semana, que acabou deixando 48 mortos e 50 desaparecidos.
Em novembro de 2020, ocorreu a inspeção, quando a prefeitura pediu uma análise do projeto "Regularização Fundiária Sustentável". Eles queriam urbanizar e legalizar a situação dos imóveis. Em um documento, o MP informa que a gestão municipal reconheceu "situações de alto risco a escorregamentos", porém acabou não informando se existia a necessidade de remoção das casas.
De acordo com a promotoria, o plano tinha informações imprecisas, como a quantidade de famílias que deveriam ser removidas ou readequadas, também pediu uma atualização do número de moradores que residem na região.
Em um levantamento da prefeitura em 2018, havia 648 imóveis e 800 famílias na Vila do Sahy. O município tinha chegado a se comprometer a regularizar a área no prazo de dois anos, porém isso não chegou a acontecer.
Vila do Sahy foi um dos locais atingidos pelas chuvas em São Sebastião (Foto: Reprodução/Governo de SP)
Em 2018, houve um relatório onde mostrava que havia em São Sebastião 161 moradias em áreas de risco alto para deslizamentos. Ainda tem o documento do IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológicas) apontou que 2.043 moradias estavam em áreas de risco médio ou baixo para deslizamentos no município.
Desde 2013 que São Sebastião está sem receber dinheiro da Defesa Civil paulista para a prevenção de desastres naturais. De acordo com a reportagem do site Metrópoles, a última vez que a cidade recebeu recursos para ações preventivas foi em 2013, a quantia foi de R$1,76 milhão.
No ano passado, a Justiça solicitou à prefeitura para apresentar prazos de estudos atualizados e a contratação dos serviços de urbanização. Na época, a gestão municipal avisou que não tinha recursos suficientes e que tinha pelo menos 102 áreas que precisavam ser regularizadas em toda São Sebastião.
Agora o prazo que ficou para resolver essa situação é até 2025.
Foto Destaque: São Sebastião tem casas em áreas de risco para desabamento. Reprodução/AMANDA PEROBELLI/REUTERS
