O massacre do Carandiru, a maior tragédia carcerária do país, completa 30 anos no próximo 2 de outubro. No mês passado, um projeto de anistia para os policiais envolvidos na morte dos 111 detentos foi aprovado.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o projeto de anistia antes mesmo da condenação dos agentes. Na prática, não existem motivos para os envolvidos serem anistiados, visto que, não existe uma decisão condenatória por parte do Estado. O projeto, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL), representa um uso desvirtuado da função legislativa para confrontar a decisão do Poder Judiciário, sobre um julgamento ainda sem conclusão. A pauta em questão deveria ser a responsabilização necessária dos envolvidos, mas essa decisão vai na direção contrária. Movimentos sociais e familiares ainda lutam pela penalização dos policiais militares.
Ato em protesto pelos 20 anos do massacre, em 2012. (Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)
No dia 2 de outubro de 1992, o maior complexo prisional da América Latina, em São Paulo, abrigava quase o dobro da sua capacidade, 7.500 presos. No pavilhão 9, iniciou uma briga entre grupos rivais e a PM foi acionada depois que a situação saiu de controle. A ordem do governo estadual era de resolver o conflito, assim, 500 policiais conduziram uma ação violenta dentro do complexo que resultou na morte de 111 detentos. A acusação é de que não houve esforços para negociação e a polícia agiu com alto poder letal, além das humilhações e agressões relatadas pelos sobreviventes.
Em 2022, o quadro é de impunidade. Nenhum dos policiais envolvidos no massacre do Carandiru foi condenado ou cumpriu pena, muitos continuam na corporação e alguns até foram promovidos. Três décadas após o massacre que ficou marcado na história do Brasil, a população carcerária triplicou, as metrópoles estão mais violentas e o sistema prisional ainda enfrenta os mesmos problemas.
Foto destaque: Presos seguram faixas de luto três dias depois do massacre.Reprodução/ Itamar Miranda/Estadão
