Neste sábado (15), a Avenida Paulista, que é um dos principais pontos de manifestação da capital paulista, foi mais uma vez palco de protestos significativos. Aonde milhares de pessoas se reuniram para demonstrar sua oposição ao Projeto de Lei 1904/24 que busca criminalizar o aborto no Brasil.
Contexto do Projeto de Lei
O projeto de lei 1904/24,que atualmente está em tramitação no Congresso Nacional, visa equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira. O projeto também prevê o aumento das penas para quem realiza, facilita ou consente a prática do aborto. As penas podem incluir longos períodos de prisão para médicos, profissionais de saúde e outros indivíduos envolvidos no procedimento. A proposta também altera os artigos que estabelecem os casos em que o aborto é legal, permitindo o procedimento apenas até a 22 semana de gestação. Após esse período, mesmo em casos de estupro, o aborto será criminalizado.
Vozes na rua
Manifestantes contra PL 1904/24, MASP (foto: reprodução/ Theo Saad/ Metrópoles)
Durante a manifestação, os manifestantes carregavam cartazes com frases como "Não ao PL da gravidez infantil" além do slogan marcado nessa manifestação "criança não é mãe", exigindo a retirada do projeto de lei. Alguns dos manifestantes também pedem a retirada da bancada evangélica, que é uma das principais apoiadoras da PL. No ato da manifestação também houve críticas contra o presidente da câmara de deputados, Arthur Lira (PP-AL), por ter agilizado o projeto de lei para votação, protestantes afirmam que essa PL não protege a vítima, mas sim o estuprador. A marcha seguiu pela Avenida Paulista até o MASP, onde líderes de movimentos feministas e ativistas dos direitos humanos discursaram sobre os perigos e as injustiças desse projeto de lei, pedindo pela eliminação da PL e da descriminalização do aborto.
Potencial impacto
A aprovação do PL 1904/2024 teria um impacto significativo, retrocedendo com a legislação atual e reduzindo as possibilidades legais para a interrupção da gravidez. A criminalização absoluta do aborto pode aumentar os números de procedimentos clandestinos, colocando em risco a saúde e a vida das mulheres, especialmente as mais vulneráveis.
Próximos passos
O projeto está em fase de tramitação e será discutido em diversas comissões antes de ser votado no plenário. Além de haver audiências públicas e debates com especialistas, grupos de interesse e a sociedade civil estão previstos para garantir um debate amplo e democrático sobre o tema.
Foto destaque: manifestantes contra a PL 1904/24 (Reprodução/Gabriela Moncau/BDF)
