O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na manhã desta segunda-feira (8) o projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde.
Aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, o projeto de lei garante que a oferta de serviços odontológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não poderá ser interrompida ou colocada em segundo plano por administradores municipais, estaduais e federais.
Criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula como presidente, o Brasil Sorridente tem como objetivo garantir o acesso da população à saúde bucal em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais. Sancionando a lei, Lula relança outro programa que surgiu nos governos anteriores do PT.
Em discurso, o presidente declarou que não considera como um gasto a despesa pública voltada para a saúde da população.
"Não me fale em gasto, porque tratar da saúde do povo é investimento. Cidadão com saúde é muito mais produtivo do que cidadão doente, sem força, sem qualidade para prestar o serviço que gostaria de prestar. Estou em uma teimosia, para dizer que qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento".
Lula ainda disse que o cuidado com a saúde bucal melhora a qualidade de vida das pessoas.
"A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratadas. As pessoas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguela. Ninguém gosta de ter dente sujo, ninguém gosta de aparecer feio diante dos outros", apontou.
Lula sanciona lei que assegura atendimento odontológico no SUS (Foto: Reprodução/ Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde também anunciou a ampliação da oferta de serviços odontológicos. Segundo a pasta, quase 3,7 mil novas equipes voltadas para a saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento foram credenciadas. O órgão também habilitou 68 serviços diferentes para os Centros de Especialidades Odontológicas.
Com a medida, a expectativa é que 10 milhões de pessoas passem a acessar os serviços, totalizando 111,6 milhões de indivíduos contemplados pelo atendimento odontológico.
O Ministério da Saúde afirma que 805 municípios brasileiros foram contemplados com as novas equipes e serviços odontológicos, sendo que 85 receberão os atendimentos pela primeira vez.
Foto Destaque: Reprodução/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
