Nesta terça-feira (8), o presidente Lula sancionou a Lei do Combustível do Futuro, que estabelece metas para reduzir a poluição causada pela gasolina e pelo diesel utilizados no Brasil.
Ampliação de Biocombustíveis e Sustentabilidade
A partir de 2025, a lei eleva a proporção de biodiesel no óleo diesel de 14% para 15%, com a meta de alcançar 20% até 2030. Além disso, o percentual de etanol misturado à gasolina será ampliado, passando de 18% para no mínimo 22%. No setor aéreo, a lei determina o uso de combustível sustentável para aviação, produzido a partir de materiais renováveis, começando em 2027.
O evento contou com a presença de várias autoridades, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Dilma Rousseff, que foi ministra dessa área durante o primeiro governo de Lula, de 2003 a 2005.
Brasil: líder em energia sustentável
Ao sancionar a lei, Lula destacou que, em seu primeiro mandato, implementou políticas para estimular a produção de biocombustíveis. Ele ressaltou que essas iniciativas, no contexto atual de mudanças climáticas e transição energética, reforçam a importância do Brasil no cenário global. Lula falou que o Brasil hoje é um modelo para o mundo. O Brasil vai fazer a maior resolução energética do planeta Terra e não tem ninguém para competir com o Brasil.
O presidente ressaltou a relevância da coexistência entre pequenos e grandes produtores rurais, enfatizando a necessidade de uma produção que não degrade o meio ambiente. Lula perguntou sobre o por que não podemos ter uma convivência harmoniosa entre os pequenos produtores e agronegócios. Perguntou também sobre o porquê precisamos de adversários.
Ele também mencionou as queimadas recentes e alertou que a União Europeia está considerando implementar regras que podem afetar negativamente os produtos brasileiros devido à destruição das florestas.
Imagem do presidente brasileiro Lula (Foto: reprodução/Carl de Souza/Getty Imagens Embed)
Programas nacionais para energia sustentável
A nova lei sancionada traz avanços significativos ao estabelecer programas nacionais voltados para a transição energética. Entre as inovações, estão a criação de infraestruturas para o combustível sustentável de aviação (SAF), diesel verde e biometano.
Conforme a legislação, o Conselho Nacional de Política Energética, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, assumirá a responsabilidade de aumentar a proporção de biocombustíveis nas misturas com os combustíveis fósseis. Essa iniciativa é um passo importante rumo a um futuro mais sustentável e alinhado com as necessidades ambientais.
O conselho terá a importante responsabilidade de definir a nova meta anual para a redução das emissões de gases que contribuem para o efeito estufa. Esta meta começará a valer em janeiro de 2026, iniciando com um percentual de 1%, e não poderá exceder 10% na diminuição das emissões.
Além disso, o projeto prevê que, em situações excepcionais, o conselho poderá ajustar o percentual de redução. Isso significa que, caso haja uma justificativa convincente relacionada ao interesse público ou se a produção de biometano não for suficiente, é possível que o percentual fique abaixo de 1%.
Outro ponto relevante do texto é que a captura de dióxido de carbono para armazenamento ecológico deverá ser realizada com a autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Essa autorização terá uma duração de 30 anos, com a opção de prorrogação por mais 30 anos, assegurando assim um acompanhamento rigoroso e responsável dessa atividade.
Foto Destaque: Presidente brasileiro Lula (Reprodução/Roy Rochlim/Getty Imagens Embed)
