O renomado jornal americano The New York Times (NYT) iniciou, nesta quarta-feira (27), um processo judicial contra a OpenAI, laboratório responsável pela criação do ChatGPT, e a Microsoft, alegando violação de direitos autorais. A Microsoft, uma das principais investidoras na OpenAI, utiliza a tecnologia de inteligência artificial em seus mecanismos de busca e outras ferramentas.
A ação representa um novo capítulo na crescente batalha legal sobre o uso não autorizado de conteúdo jornalístico e autoral para treinamento de tecnologias de inteligência artificial. O NYT é a primeira grande organização de mídia americana a processar as empresas responsáveis pelo ChatGPT e outras plataformas populares de IA por questões de direitos autorais associadas às suas obras escritas.
Tribunal de Manhattan
Apresentado no Tribunal Distrital Federal em Manhattan, o processo alega que milhões de artigos publicados pelo NYT foram empregados no treinamento de chatbots automatizados, competindo agora como fonte de informações confiáveis com o veículo de notícias. Embora não especifique um valor exato de indenização, a ação sustenta que os réus são responsáveis por "bilhões de dólares em prejuízos legais e reais" relacionados à "cópia e uso ilegais das obras valiosas e exclusivas" da empresa de notícias.
Representantes da OpenAI e da Microsoft não estavam disponíveis imediatamente para comentar sobre o processo.
Este litígio pode estabelecer precedentes legais significativos para o uso da nova tecnologia de inteligência artificial generativa, com implicações para toda a indústria de mídia. Enquanto o NYT tem prosperado no jornalismo online, outras organizações viram suas receitas declinarem com a migração dos leitores para a internet.
Treinamento de chatbots
A OpenAI e outras empresas de tecnologia de IA, que utilizam uma variedade de textos online para treinar chatbots, estão atraindo bilhões em investimentos. A Microsoft, pioneira no investimento em IA generativa, injetou US$13 bilhões na OpenAI, elevando o valor de mercado da empresa para mais de US$80 bilhões.
Logo do ChatGPT (Foto: reprodução/Pixabay/Tumisu)
O processo alega que os réus estão se beneficiando dos investimentos substanciais do NYT em jornalismo, acusando-os de "usar o conteúdo do Times sem pagamento para criar produtos que substituem o Times e roubam audiência dele".
Propriedade intelectual
Preocupações sobre o uso não remunerado de propriedade intelectual por sistemas de inteligência artificial têm ecoado em diversas indústrias criativas. Artistas, escritores e até mesmo agências de fotografia têm buscado proteção legal contra o uso não autorizado de suas obras.
O processo do NYT ocorre após um impasse nas negociações com a Microsoft e a OpenAI. O jornal alega que tentou resolver as preocupações sobre o uso de sua propriedade intelectual em abril, mas as conversas não levaram a uma resolução.
Além da proteção dos direitos autorais, a ação retrata o ChatGPT e outros sistemas de IA como potenciais concorrentes no setor de notícias. Ao gerar respostas baseadas em eventos passados do NYT, os chatbots podem reduzir o tráfego no site do jornal, impactando as receitas publicitárias e de assinaturas.
Avanço da IA
O jornalismo tem enfrentado desafios significativos com o avanço da IA generativa. Organizações de mídia buscam acordos para o uso de seu conteúdo, enquanto algumas, como o GLOBO, optaram por não permitir o acesso de ferramentas de inteligência artificial a seu conteúdo.
Em um exemplo específico, o processo destaca como o recurso Browse With Bing reproduziu resultados idênticos aos do Wirecutter, site de análises do NYT, prejudicando as receitas do veículo. Também aponta danos potenciais à marca do NYT causados por "alucinações" de IA, onde informações erradas são erroneamente atribuídas ao jornal.
A ação foi movida pela firma de advocacia Susman Godfrey, especializada em litígios, indicando uma abordagem jurídica robusta. A indústria de mídia aguarda atentamente as implicações deste processo pioneiro.
Foto destaque: Sede do jornal The New York Times (Reprodução/Flickr/Anthony Quintano).
