Na última terça-feira (8), o órgão regulador da mídia do Iraque ordenou todas as empresas de mídia e rede social que operam dentro país a não usar o termo “homossexualidade” e, no lugar disso, ultilizar o termo “desvio sexual”.
Empresas de internet e telefonia também foram proibidas de usar o termo
A comissão de Comunicações e Mídia do Iraque afirmou por meio de um comunicado, que o uso do termo “gênero” também terá o seu uso proibido. O órgão vetou todas as empresas de telefonia e internet licenciadas de usar os termos em qualquer aplicativo que tenham.
No comunicado, a comissão afirmou que “orienta as organizações de mídia a não usar o termo 'homosexualidade' e devem usar o termo correto 'desvio sexual'.” Um porta-voz afirmou que o governo ainda não definiu a penalidade por violar a regra, mas pode incluir uma multa.
Constituição não criminaliza explicitamente
O Iraque não criminzaliza explicitamente a homossexualidade, mas tem clásulas de moralidade definidas no código penal do país que são usadas para atingir membros da comunidade LGBTQIA+.
Nos últimos dois meses, os principais partidos do país intensificaram críticas aos direitos LGBT, com bandeiras do arco-íris sendo frequentemente queimadas em protestos de facções muçulmanas xiitas que se opõem às recentes queimas do Alcorão na Suécia e na Dinamarca, dois países que receberam muita imigração iraquiana.
Segundo um estudo realizado pelas organizações da população iraquiana na Dinamarca em conjunto com o ministério de relações exteriores do país e o Conselho de Refugiados da Dinamarca, em 2018 cerca 30 mil pessoas com descência iraquiana viviam no país. Já na Suécia, segundo o site de estatísticas do governo, os iraquianos são o segundo maior grupo minoritário vivendo no país.
Protestantes xiitas queimando uma bandeira do orgulho LGBTQIA+ durante um protesto em Bagdá no dia 29 de junho de 2023. (Foto: reprodução/Ahmad Al-Rubaye/AFP)
Segundo o site, Our World in Data no mundo atualmente 69 países criminalizam a homossexualidade, enquanto em 130, atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são considerados legais.
Foto destaque: Protestos com bandeira do arco-íris em Bagdá. Reprodução/Thaier Al-Sudani/REUTERS
