Nesta sexta-feira (22), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou a resolução que orienta todas as escolas do país a permitirem o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero. Dessa forma, uma pessoa que se considere mulher mesmo tendo nascido homem, poderá usar o banheiro feminino. A resolução também estabelece que o estudante se vista conforme sua identidade de gênero, e sejam referidos pelo “nome social” inclusive nos registros escolares.
Publicado do Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o texto cita os seguintes objetivo: estabelecer parâmetros a fim de garantir o reconhecimento da identidade de gênero nos sistemas e instituições de ensino; apresentar orientações sobre o reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.
Orientações
Orientação permite que estudantes escolham o banheiro conforme sua identidade de gênero. (Foto: reprodução/ Agência Mural)
Conforme apresenta o documento, as instituições de ensino devem garantir o uso de banheiros, vestiários e demais espaços de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante. Além disso, a resolução cita os riscos de violência e acredita que a medida pode minimizar o problema.
O documento também recomenda que as instituições de ensino instalem banheiros de uso individual, independente de gênero. Criem campanhas de conscientização e garanta que estudantes trans sejam chamados pelo seu nome social. Além disso, as orientações devem ser garantidas e estender-se a todos os estudantes transexuais, sejam adolescentes ou crianças, menores de 18 anos. Porém, a decisão precisa ser aceita pelos pais ou responsáveis legais, e em conjunto com a criança ou o adolescente.
Problemáticas em torno do tema
Especialistas criticam a medida, pois acreditam que não resolverá o problema de transgêneros e, ao mesmo tempo, colocará as meninas em risco. Entidades como a Womens’s Declaration International (WDI) - em tradução, Associação Internacional pelos Direitos Humanos das Mulheres - alertam para casos de abusos nos banheiros femininos. Homens se utilizarão desse benefício dado aos transgêneros para cometer assédio sexual e até estupro.
Foto Destaque: Bandeiro do orgulho LGBTQIA+. Reprodução/ Giovanna Bembom/ Metrópoles
