O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta terça-feira (13) a notificação de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas sobre descontos associativos aplicados diretamente em seus benefícios. As mensagens estão sendo enviadas exclusivamente pelo aplicativo "Meu INSS", alertando os beneficiários sobre possíveis cobranças não autorizadas. A partir de quarta-feira (14), os segurados poderão confirmar ou contestar esses débitos e, se for o caso, solicitar o reembolso por meio do próprio aplicativo ou pela central telefônica 135.
Como verificar e contestar os descontos
Para identificar se há descontos indevidos, o beneficiário deve acessar o aplicativo ou site do Meu INSS, fazer login e buscar pelo “extrato de contribuição”. Neste documento, deve-se procurar por “mensalidade associativa” e identificar quando os descontos começaram, qual entidade está realizando os descontos e o valor descontado. Para interromper os descontos futuros, o segurado pode remover a mensalidade diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Gilberto Waller - presidente do INSS (Foto: reprodução/Flickr/Agência Brasil)
Vale destacar que o único canal oficial para pedir reembolso de descontos indevidos é o aplicativo Meu INSS, medida essencial para evitar golpes e fraudes. O presidente do INSS, Gilberto Waller, alertou que "o contato é direto com você. Ninguém fala em nome do INSS", reforçando que os beneficiários devem estar atentos para não caírem em golpes.
Recapitulando a fraude no INSS
A notificação em massa é uma resposta à descoberta de um esquema fraudulento que, entre 2019 e 2024, desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas por meio de descontos associativos não autorizados. A operação, denominada "Sem Desconto", foi deflagrada em abril de 2025 pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), resultando no afastamento de servidores e na apreensão de bens.
A investigação apontou que entidades aplicavam descontos sem autorização. Segundo a CGU, 97,6% dos beneficiários negaram consentir os débitos, e 95,9% disseram não participar de associações.
O governo federal está tomando medidas para ressarcir os prejudicados e evitar futuras fraudes. A partir de 14 de maio, os beneficiários poderão solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente por meio do aplicativo Meu INSS.
Foto Destaque: fachada da sede do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Reprodução/Agência Brasil/Fabio Rodrigues-Pozzebom)
