Nesta terça-feira (27), o Governo Federal emitiu uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) que obriga eventos de grande porte a fornecerem água gratuitamente ao público até o final deste ano. A iniciativa foi tomada devido às altas temperaturas e à baixa umidade que assolam o país. A portaria tem validade de 120 dias e, após esse período, haverá uma nova avaliação das condições climáticas para decidir se será prorrogada ou revisada.
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), shows, festivais e outros eventos, como partidas de futebol de grande porte, estão incluídos nessa obrigatoriedade. Entretanto, não foi definido um público mínimo para aplicação das regras, ficando ao critério do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) avaliar cada caso em situações de descumprimento das normas.
Regras de hidratação para produtoras de eventos
Segundo o texto, as empresas terão que garantir o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal e disponibilizar ilhas de hidratação para que o público possa encher suas garrafas. Além disso, pontos de venda de comidas e bebidas e distribuição de água deverão estar localizados em áreas estratégicas do evento para facilitar o acesso dos participantes.
Outros recipientes de materiais que causem risco à segurança do público poderão ser confiscados pela equipe do evento. A venda de água não estará proibida, contanto que exista a opção gratuita, e o Procon fiscalizará a ocorrência de preços abusivos. Outra regra exige que o evento tenha um espaço físico com estrutura adequada para realizar resgates rápidos em situações de emergência.
Matéria sobre a morte de Ana Benevides (Vídeo: reprodução/Youtube/UOL)
Histórico e motivações da nova portaria
A decisão sobre a gratuidade da água foi publicada, primeiramente, em novembro de 2023, após a morte de uma jovem de 23 anos no show de Taylor Swift no Rio de Janeiro. Ana Benevides estava presente no primeiro dia da apresentação, onde foi registrada uma sensação térmica de 60°C dentro do estádio, até sofrer um mal súbito. De acordo com os resultados da necropsia, a causa da morte foi exaustão térmica causada pelo calor.
Foto destaque: Evento de 90 anos da USP (Reprodução/Nelson Almeida/Getty Images Embed)
