O Governo Federal definiu o aumento no salário mínimo, que passa a vigorar a partir de 1º de janeiro. O presidente Lula deve assinar o decreto para publicação no Diário Oficial com o valor de R$ 1.412.
Definição do valor
O valor do salário mínimo para 2024 ficou decidido após a aprovação do orçamento pelo Congresso. A proposta inicial do Governo era aumentar o valor para R$ 1.421, mas o valor não foi aprovado, em razão do impacto que traria para os cofres públicos. Afinal, ele serve como parâmetro para o pagamento de benefícios sociais e aposentadorias.
O valor que deve ser oficializado, de R$ 1.412, representa um aumento de R$ 92 em relação ao salário mínimo vigente, que é de R$ 1.320.
Esse aumento deve resultar na elevação das despesas gerais do Governo em cerca de R$ 35 bilhões ao ano.
Cálculo para aumento
O método para chegar ao valor do reajuste tem como base a política permanente de valorização do salário mínimo, que já foi aprovada pelo Congresso. Em resumo, são considerados dois índices: o Índice Geral de Preços ao Consumidor, INPC, que teve aumento de 3,85%, e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos dois anos, que teve um acúmulo de 3%.
Antes da implantação dessa política, o aumento do salário mínimo seguia apenas o acumulado da inflação no período. Nesse caso, o valor para 2024 seria de apenas R$ 1.371.
Cédulas de cem reais sobrepostas (Foto: reprodução/Pexels)
Valor ainda abaixo do ideal
Mesmo com o aumento substancial para 2024, o salário mínimo ainda está longe de suprir todas as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, lazer, entre outras. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) faz o levantamento do valor da cesta básica nacional todos os meses.
A partir desses dados, projeta também qual seria o valor mínimo ideal, que no mês de novembro de 2023, deveria ser de R$ 6.294,71, mais de quatro vezes o vigente.
Foto Destaque: mão segurando notas de real (Reprodução/Pixabay)
