Nesta quarta-feira (29), em resposta à crise desencadeada pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que disponibiliza até R$ 15 bilhões em linhas de financiamento para empresas do estado.
O anúncio ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto, onde também foram divulgadas medidas para ampliação do crédito rural e outras iniciativas de apoio às pequenas e médias empresas.
Confira outras ações do Governo Estadual e Federal para os contribuintes do RS (Reprodução/Instagram/@correaelopesconsultoria)
Modalidades
Para compra de máquinas, equipamentos e serviços; com taxas de juros a partir de 1% ao ano, além do spread bancário, e um prazo de pagamento de 60 meses, incluindo um ano de carência.
Financiamento a empreendimentos, destinado a projetos personalizados, como obras de construção civil, com taxas de juros a partir de 1% ao ano, mais o spread bancário, e um prazo de até 120 meses, com carência de dois anos.
E capital de giro emergencial, com taxas de custo base de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, acrescidas do spread bancário. O prazo para pagamento é de até 60 meses, com carência de 12 meses.
O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que não há restrições quanto às empresas que podem acessar essas linhas de financiamento. Ele enfatizou que tanto pequenas e médias quanto médias e grandes empresas podem usufruir de taxas de juros sem precedentes no país.
Adicional ao Fundo Garantidor de Operações
Além das linhas de crédito, o governo também autorizou um aporte adicional de R$ 600 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações de crédito destinadas a pequenos e médios produtores rurais, visando atender aqueles que enfrentam dificuldades de acesso aos programas já existentes.
Outras medidas incluem a permissão para cooperativas de crédito operarem dentro do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e uma linha de crédito de até R$ 1,5 bilhão disponibilizada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação através da Finep.
O governo federal também está realizando um levantamento para identificar as necessidades de reconstrução de infraestrutura nos municípios gaúchos afetados, com R$ 310 milhões já aprovados para 207 municípios e R$ 176 milhões já pagos.
Em meio a este cenário desafiador, o compromisso do governo é claro: fornecer apoio financeiro significativo para impulsionar a recuperação econômica do Rio Grande do Sul e minimizar os impactos da tragédia sobre as empresas e comunidades locais.
Foto destaque: moedas em contraste com a bandeira brasileira (Reprodução/Arquivos da Internet/Blog/Seja Relevante)
