Nesta terça-feira (25), O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assina um decreto que prevê mudanças no sistema eleitoral do país. O documento menciona o Brasil como um bom exemplo de segurança em eleições, principalmente na aplicação da biometria.
Para a Casa Branca, o sistema torna a eleição mais democrática e transparente, além de ser mais confiável. No documento publicado pelo governo Trump, o Brasil é citado como um bom exemplo de país que possui um banco de dados seguro dos eleitores, gerenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a partir da biometria dos eleitores que possuem registro obrigatório.
Os sistemas de votação mais seguros são as máquinas de votação, que deverão gerar comprovantes e sistemas baseados em códigos em barra ou QR codes, e serão banidos, exceto para eleitores com deficiência. Já o combate à Interferência Estrangeira é o corte de fundos federais para estados que não cumprirem as novas regras e priorização de processos por fraude eleitoral.
Biometria facial
A biometria é a identificação do eleitor por meio da verificação de características individuais únicas, como exemplo a impressão digital e a foto. No documento, informa que a Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração de cidadania.
A lei prevê que o secretário de Segurança Nacional informe o Procurador-Geral no prazo de até 90 dias, e, além disso, implica a necessidade de algum tipo de confirmação por parte do eleitor de sua cidadania norte-americana, e caso algum imigrante ilegal ou estrangeiro se registre para votar.
Os problemas identificados e as mudanças que devem ser aplicadas em todo o país são a falta de padrões uniformes de identificação eleitoral, enquanto países como Brasil e Índia usam biometria. Sistemas vulneráveis de votação e excesso de votos por correio sem controle adequado. E suas principais medidas são a comprovação de Cidadania para Votar e os eleitores terão que apresentar documentos como passaporte, carteira de motorista ou identificação militar para se registrar.
Cidadãos estrangeiros
O decreto prevê que os eleitores passem a comprovar a cidadania americana para participar das votações, e segundo a Casa Branca, a norma busca proibir cidadãos estrangeiros de interferir nas eleições dos Estados Unidos. Já era proibido que estrangeiros e imigrantes ilegais votassem nos EUA, mas Donald Trump relata que isso aconteceu nos últimos anos.
Ainda para impedir possíveis fraudes eleitorais, o decreto condiciona o financiamento federal aos estados que seguirem os padrões de votação estabelecidos e prevê mudanças para impedir a contagem de votos recebidos após o Dia da Eleição. Mesmo sendo algo que também já é proibido, mas que, segundo o documento, não é devidamente checado. O Departamento de Segurança Interna verificará bancos de dados de imigração para identificar estrangeiros registrados ilegalmente.
Trump assina decreto para mudar regras eleitorais dos EUA (Vídeo: reprodução/YouTube/@UOL)
Na assinatura, Donald Trump relata haver outros passos e conseguiria acabar com as eleições falsas e ruins, assim tendo eleições mais justas. E o país está tão doente devido à eleição que vai consertar isso garantidamente.
Foto Destaque: Presidente americano Donald Trump muda regras eleitorais nos EUA (reprodução/Instagram/@folhadespaulo)
