A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória para a reorganização dos ministérios, por 337 votos a 125 e uma abstenção. A medida foi assinada em 1º de janeiro pelo presidente Lula, que era válida até quinta-feira.
Caso não houvesse análise a tempo pela Câmara, a estrutura inicial deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com 37 ministérios, permaneceria em vigor, em vez dos 23 ministérios do governo anterior.
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Ricardo Padilha comemora a votação. (Foto: Reprodução/Twitter)
Na decisão de hoje, ocorreu o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente, liderada por Marina Silva, e dos povos indígenas, liderada por Sônia Guajajara. Com a aprovação do texto, pretende-se utilizar decretos e portarias para estabelecer a organização e funcionamento dos órgãos que foram transferidos entre as pastas.
Algumas alterações no texto são consideradas "vulneráveis" para o governo, como o deslocamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão e da Agência Nacional de Águas (ANA) para o Ministério da Integração Nacional, ambas saindo da pasta do Meio Ambiente.
Após o fim da votação, o presidente Lula se pronunciou no Twitter:
"Fiquei surpreso com a forma como trataram a votação de ontem. Muita gente na imprensa passou a ideia de que o governo estava destruído. Quando a votação ocorreu, falaram sobre a vitória do governo. A política não é uma ciência exata, muda de acordo com o comportamento dos partidos. E foi isso que aconteceu ontem e acontecerá em outras votações, porque somos um governo que respeita o Congresso Nacional."
Na ocasião, Padilha reiterou a postura do governo na comissão mista, mostrando apoio total ao relatório em sua forma atual. Ele destacou que a defesa do governo consiste na aprovação do relatório, reconhecendo que, embora não seja o relatório ideal para o governo, é resultado de um processo de construção em colaboração com a Câmara e o Senado.
Foto destaque: Fachada do Congresso Nacional. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
