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Estudantes podem responder legalmente por zombarem de paciente transplantada

A Polícia Civil de São Paulo registrou o caso como injúria e a conduta das alunas está sendo apurada pelo Ministério Público

10 Abr 2025 - 12h47 | Atualizado em 10 Abr 2025 - 12h47
Estudantes podem responder legalmente por zombarem de paciente transplantada Lorena Bueri

Duas jovens estudantes de medicina estão sendo investigados pela Polícia Civil de São Paulo após publicarem um vídeo zombando de uma paciente que havia passado por três transplantes de coração e um transplante de rim.

A denúncia contra as estudantes Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeira Soares Foffano aconteceu após a família da paciente Vitória Chaves da Silva, de 26 anos, tomar conhecimento do vídeo que foi publicado em fevereiro. Vitória morreu dias depois da gravação do vídeo.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo investiga o caso como injúria através de um inquérito policial instaurado no 14º Distrito Policial de Pinheiros.


Vídeo das estudantes falando de Vitória (Vídeo: reprodução/X/@NP__Oficial)


O que as autoridades dizem sobre o caso

Por meio de nota à CNN Brasil, o Ministério Público de São Paulo, disse que foi protocolado, na terça-feira (8), uma notícia de fato relatando o ocorrido e que o caso está sendo analisado pela promotoria.

Também para a CNN, o advogado pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Faculdade Damásio, Henrique Cataldi, avaliou que as estudantes de medicina podem responder por difamação e violência psicológica, além do crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal.

Pena por injúria

Segundo Henrique Cataldi a pena pode ser maior de acordo com o artigo 141 do Código Penal, que prevê aumento da pena quando o crime contra a honra é praticado através de algum meio que facilite a divulgação da ofensa, como no caso concreto, em que o vídeo foi amplamente compartilhado na rede social TikTok, ampliando o alcance do dano e a exposição indevida da vítima.

As jovens podem pegar até 3 anos de reclusão, segundo os crimes de Injúria, que prevê detenção de um a seis meses e multa; difamação, com previsão de detenção de três meses a um ano, além de multa; e violência psicológica contra a mulher que dá o período de reclusão de seis meses a dois anos e multa.


Reportagem sobre o caso das alunas de medicina (Vídeo: reprodução/X/@falabrasil)


Cataldi explicou também que a conduta, juntamente com a responsabilização criminal, pode gerar consequências na vara cível, principalmente quanto à obrigação de indenizar pelos danos morais causados à vítima e a seus familiares.

Pronunciamento das instituições

Gabrielli e Thaís poderão ser penalizadas academicamente de acordo com o regimento interno das instituições, indo desde advertências até o desligamento do curso. As alunas estudam medicina na universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, e na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh), em Minas Gerais. 

Em nota conjunta, as instituições declararam que lamentam a situação e se solidarizaram com as famílias, afirmando que o comportamento de ambas não condiz com os princípios e valores que norteiam a atuação desta Instituição de Ensino. As instituições afirmaram que estão apurando o caso.

Foto destaque: Gabrielli Farias e Thaís Caldeira (Reprodução/X/@Metropoles)

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