A cantora sertaneja Naiara Azevedo apresentou uma denúncia formal contra seu ex-marido, Rafael Cabral, por violência doméstica, incluindo a alegação de violência patrimonial.
A equipe jurídica da cantora explicou que, entre os diversos crimes perpetrados pelo ex-marido, a violência patrimonial figura como uma prática que busca exercer controle sobre o patrimônio da vítima.
Segundo a advogada Darlene Liberato, especialista consultada pelo G1, a violência patrimonial é um crime que visa dominar a mulher, utilizando-se do controle sobre seu patrimônio pessoal ou do casal.
A retenção dos instrumentos de trabalho e ameaças à carreira da cantora são apontadas como exemplos desse tipo de violência.
Violência patrimonial
A violência patrimonial, regulamentada pelo artigo 7º da Lei Maria da Penha, abrange a "retenção, subtração, destruição ainda que de partes ou total de qualquer objeto de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, inclusive os destinados às suas necessidades."
A equipe de Naiara relata que a cantora enfrenta outros crimes, incluindo constrangimento ilegal, lesão corporal, injúria, ameaça e apropriação indébita.
Naiara Azevedo em sessão de fotos (Foto: reprodução/Instagram/@naiaraazevedo)
O advogado que representa Rafael Cabral, Guilherme Capanema, alega que não foi intimado e desconhece os detalhes, salientando que estão apurando os fatos.
Darlene Liberato ressaltou que a violência patrimonial é comumente praticada em relações afetivas, visando subjugação de pessoas vulneráveis. Ela esclareceu que esse tipo de violência não se limita apenas ao domínio financeiro, mas também abrange o patrimônio da mulher, como no caso de Naiara.
Lei Maria da Penha
A advogada Rakell Dhamarys complementou, explicando que, conforme a Lei Maria da Penha, a violência patrimonial é uma das formas de violência no contexto familiar e amoroso. Ela destacou que, muitas vezes, o agressor busca controle sobre a vítima, mesmo quando esta não é a "dona do dinheiro", utilizando-se do poder sobre seu patrimônio.
Durante a madrugada de quinta-feira, Naiara Azevedo registrou boletins de ocorrência contra Rafael Cabral, alegando agressões ocorridas em julho.
A cantora procurou a delegacia em Goiânia para formalizar as denúncias, resultando na concessão de medida protetiva pela Justiça de Goiás no mesmo dia, com base na Lei Maria da Penha.
Já a advogada Maria Luiza Póvoa Cruz destacou que a medida visa resguardar a integridade física, psíquica, patrimonial e moral da artista.
Foto destaque: Naiara Azevedo (Reprodução/Instagram/@naiaraazevedo).
