O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com recurso no Tribunal Superior do Maine, na última terça-feira (2), contra a decisão do Estado que determinou que seu nome fosse excluído das eleições primárias do Partido Republicano, por conta de seu papel no ataque de 6 de janeiro de 2021 contra o Capitólio do país, de acordo com o jornal New York Times.
Trump é o favorito para receber a nomeação republicana, e pediu que a suprema corte do estado reverta a decisão da secretária de estado, Shenna Bellows, do partido Democrata. Essa decisão proíbe que ele participe das primárias que aconteceram no dia 5 de março deste ano e que fique desqualificado para ocupar cargos públicos novamente segundo a Constituição do país.
Na visão de Bellows, Trump incitou uma insurreição em uma tentativa de manter o poder após perder a eleição de 2020. Os advogados do ex-presidente já contestaram a decisão, afirmando que seu cliente havia participado de uma insurreição e que a decisão foi “tendenciosa”.
Contexto da decisão do estado do Maine
A decisão acontece após um grupo de ex-parlamentares do estado do Maine solicitarem que Bellows retirasse Trump das primárias, afirmando que ele não pode ser presidente porque um dispositivo da Constituição do país impede que pessoas que ocupam cargos se envolvam em “insurreição” após prestarem juramento ao país. Além disso, grupos de ativistas e eleitores anti-Trump apresentaram diversas ações contra a candidatura do ex-presidente que são baseadas no dispositivo, conhecido como Seção 3 da 14ª Emenda da constituição do país.
Os processos dos grupos argumentam que Trump incitou seus apoiadores à violência ao disseminar falsas alegações de fraude eleitoral nas eleições de 2020 e os incentivou a ir ao Capitólio para impedir que o Congresso certificasse a vitória do democrata Joe Biden.
A Suprema Corte dos EUA deverá avaliar o tema em breve, após o principal tribunal do Colorado também retirar Trump das primárias no estado. Essa decisão da Suprema Corte do estado pode fornecer uma resolução nacional para a resolução relacionada à elegibilidade de Donald Trump.
Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos. (Foto: reprodução/ MANDEL NGAN/ AFP)
Decisão do Colorado
Antes disso, a Suprema Corte do Estado do Colorado havia decidido no último mês de dezembro que Trump não deve participar da votação primária do Partido Republicano no estado. Essa decisão invocou a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, cuja a terceira seção proíbe que qualquer pessoa ocupe um cargo público se tiver participado de uma “insurreição ou rebelião”.
O Partido Republicano apelou contra a decisão do tribunal do Colorado ba Suprema Corte do país, é esperado que o caso do Maine tenha o mesmo destino que a decisão do Colorado.
Foto destaque: Donald Trump durante um discurso. (reprodução/ REUTERS/ CARLOS BARRIA)
