No dia 30 de dezembro, às vésperas da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi para os Estados Unidos com retorno previsto para 30 de janeiro. Bolsonaro viajou pouco antes do fim do seu mandato, recusando-se a passar a faixa para o sucessor, o presidente Lula.
Neste domingo (8) ocorreram atos golpistas de invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília. Os ataques foram feitos por centenas de apoiadores radicais do ex-presidente, referente a esses ataques alguns parlamentares americanos postaram em suas redes sociais mensagens de apoio a uma eventual extradição de Bolsonaro, já que o mesmo se encontra na Flórida desde dezembro de 2022.
O deputado democrata Joaquín Castro disse que "Bolsonaro não pode receber refúgio na Flórida, onde ele tem se escondido da responsabilidade por seus crimes"
Já Alexandria Ocasio-Cortez escreveu: "Devemos nos solidarizar com o governo democraticamente eleito de Lula. Os Estados Unidos devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida."
Bolsonaro chegando em Orlando, nos Estados Unidos. (Reprodução/Internet)
Segundo as regras do direito internacional, existem previsões legais para que o Bolsonaro seja obrigado a deixar os Estados Unidos e voltar para o Brasil, caso seja condenado ou simplesmente investigado pela Justiça Brasileira, já que quando foi para Flórida, sem passar a faixa para Lula, fez com que a atitude do ex-presidente fosse interpretada como uma fuga, já que com o fim do seu mandato, ele perdeu o foro privilegiado e há várias acusações sobre ele que podem culminar em pedido de prisão, sua possível interferência no comando da Polícia Federal e sua ligação com a disseminação de fake news.
Um especialista de direito internacional e professor da faculdade Dom Helder Câmara, Vladimir Feijó, diz que não é necessário uma condenação para que o ex-presidente retorne ao Brasil, apenas uma investigação é suficiente para que o Itamaraty peça a extradição.
"Primeiro, é preciso haver ao menos um inquérito instaurado com pedidos para ser ouvido. Diante do pedido judicial, o Itamaraty pode encaminhar a solicitação para cooperação judiciária aos EUA. Chegando lá, eles vão analisar os documentos enviados e se cumpre os critérios deles", diz o professor.
Segundo Feijó, Bolsonaro poderia ainda ser deportado, caso viole alguma lei do país norte-americano, não necessariamente por cometimento de crime, mas pode ocorrer por violação administrativa.
Foto Destaque: Ex-presidente, Jair Bolsonaro. (Reprodução/Adriano Machado/Reuters/Reuters)
