A Justiça do Distrito Federal negou o requerimento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, referente à compensação e retratação de Luiz Inácio Lula da Silva. As declarações em questão abordam o desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada após o fim do mandato de Bolsonaro.
Decisão fundamentada em aspectos processuais
A magistrada Gláucia Barbosa Rizzo da Silva tomou a decisão de encerrar o processo sem entrar no mérito da solicitação, argumentando questões processuais. Ela argumentou que a ação deveria ter sido dirigida à União, não a Lula.
A juíza afirmou que a suposta ação está associada a bens públicos, o que conecta as declarações do réu ao exercício de seu cargo. Por essa razão, ela reconhece a impossibilidade de responsabilizá-lo passivamente. Ela enfatizou que qualquer demanda por indenização e retratação deve ser endereçada ao Estado (União Federal).
Michelle e Bolsonaro juntos (Foto: reprodução/Alan Santos/PR)
Declarações de Lula consideradas no contexto político
Bolsonaro e Michelle afirmaram que Lula convocou a mídia para acusá-los de terem removido móveis do Alvorada. Contudo, a juíza entendeu que as afirmações de Lula foram feitas dentro do contexto político, já que ele as fez enquanto ocupava um cargo eletivo federal.
Reações e contextualização
O casal entrou com a ação em março, após a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República localizar todos os bens que haviam sumido do Palácio da Alvorada. Anteriormente, Janja havia mencionado a ausência de móveis na residência oficial após a transição de governos.
Por sua vez, o governo Lula negou qualquer responsabilidade pelo desaparecimento dos objetos, indicando a falta de controle por parte da gestão anterior. O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação do governo federal, esclareceu que os itens não encontrados são referentes à época da gestão Bolsonaro.
Foto destaque: Michelle Bolsonaro e Jair Messias Bolsonaro (reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
