A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou nesta terça-feira (03) que deixou o território nacional e que solicitará licença do mandato. A declaração foi feita 20 dias após a parlamentar ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Parlamentar diz estar na Europa e busca afastamento
Em transmissão realizada por meio de sua conta no YouTube, Zambelli afirmou estar fora do Brasil há alguns dias. Segundo ela, a princípio a viagem teve como finalidade dar continuidade a um tratamento médico que já vinha sendo feito fora do país. A deputada acrescentou que pretende formalizar pedido de afastamento do cargo na Câmara dos Deputados.
“Eu vim, a princípio, buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e, agora, vou pedir para que eu possa me afastar do cargo”, declarou. Zambelli não informou qual país escolheu como destino, mas afirmou que permanecerá baseada na Europa.
Trecho do pronunciamento de Zambelli (Vídeo: reprodução/Instagram/@carla.zambelli)
A deputada mencionou o caso do também parlamentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que em situação semelhante licenciou-se do mandato após deixar o Brasil. “Tem essa possibilidade da Constituição”, comentou.
Condenação no STF
Carla Zambelli foi condenada em maio deste ano pelo STF a uma pena de 10 anos de prisão, após ser considerada responsável por envolvimento direto na invasão dos sistemas do CNJ. A decisão também prevê a perda do mandato e a inelegibilidade da deputada por oito anos, período que se inicia após o cumprimento da pena.
A inelegibilidade de Zambelli independe do trânsito em julgado, ou seja, pode ser aplicada antes da conclusão de todos os recursos. No entanto, como a deputada ainda pode apresentar embargos de declaração, o cumprimento da pena dependerá do julgamento dessas etapas. Em casos semelhantes, o STF costuma autorizar o início da execução penal após a rejeição dos segundos embargos.
Em agosto de 2023, Zambelli teve o passaporte apreendido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no contexto das investigações. Posteriormente, o documento foi devolvido, o que permitiu sua saída legal do país. Diante da nova situação, o Supremo poderá reavaliar as medidas cautelares impostas à deputada, incluindo a possibilidade de nova retenção do passaporte.
Foto Destaque: Carla Zambelli envolta na bandeira do Brasil (Reprodução/X/@sensacionalista)
