A Caixa Econômica Federal inicia, a partir desta quinta-feira (6) os pagamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os saques poderão ser realizados pelos trabalhadores que escolheram a opção saque-aniversário, e foram desligados de seu emprego entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro deste ano. Casos de demissão por justa causa ou até motivados por morte, ou falência do empregador serão aceitos para que o trabalhador receba o pagamento.
O FGTS foi criado com o intuito de fornecer maior estabilidade financeira para o trabalhador em casos, por exemplo, de demissão sem justa causa. Nesse sistema, o empregador deposita, mensalmente, um valor em uma conta da Caixa Econômica Federal registrada no nome do funcionário, que precisa estar empregado em regime CLT.
Na modalidade saque-aniversário, o contratado consegue retirar o valor presente em sua conta de forma parcial, uma vez ao ano, durante o mês de seu aniversário. Ao escolher esta modalidade, o trabalhador é impedido de sacar o valor total de sua conta caso seja demitido sem justa causa.
A liberação do pagamento do FGTS acontece após a divulgação de uma medida provisória, feita na última sexta-feira (28) pelo governo federal. O valor total estimado é de 12 bilhões.
Calendário dos pagamentos
A realização dos pagamentos será feita em duas etapas. A primeira ocorre nesta quinta-feira, dia 6, na qual os trabalhadores que já possuem conta registrada no aplicativo do FGTS receberão um valor de até 3 mil reais em sua conta. Já aqueles que apresentarem um saldo superior a esse valor, receberão, na segunda etapa, em 17 de junho, o valor restante.
Para aqueles que têm direito ao saque, mas não possuem conta no aplicativo do FGTS, é possível retirar o valor de forma presencial, por meio de lotéricas ou caixa eletrônico da Caixa. Neste caso, o pagamento da primeira etapa ocorrerá em três dias: 6, 7 e 10 de março, variando de acordo com a data de aniversário do trabalhador. Pessoas nascidas entre janeiro e abril podem retirar no primeiro dia; entre maio e agosto, no segundo; nos meses restantes, na terceira data. Já a segunda fase será realizada entre 17, 18 e 20 de junho, seguindo a mesma divisão entre os meses proposta na primeira etapa.
Para cadastrar sua conta no aplicativo, é necessário que o trabalhador vá até um canal da Caixa Econômica Federal portando seus documentos.
Postagem da Caixa sobre como ocorrerão os pagamentos (Foto: reprodução/Instagram/@caixa)
Valor do saque
Caso o trabalhador queira saber o valor que será depositado em sua conta, basta acessar o aplicativo do FGTS e consultar o extrato de sua conta. O valor do saque-aniversário constará como os códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A.
Foto Destaque: Aplicativo para celular do FGTS (Reprodução/Instagram/@girodegravataioficial)
