Notícias

Bolsonaro veta lei que destinaria R$ 3 bilhões a cultura

Há um mês, Bolsonaro vetou outro projeto de lei relacionado ao setor cultural, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que propunha o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

05 Mai 2022 - 15h47 | Atualizado em 05 Mai 2022 - 15h47
Bolsonaro veta lei que destinaria R$ 3 bilhões a cultura Lorena Bueri

Nesta quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, conforme decisão publicada no “Diário Oficial da União” (DOU). No dia 23 de março, o Senado havia aprovado o texto que transfere recursos a estados e municípios para que financiem iniciativas culturais.

Segundo o texto a União repassaria R$ 3 bilhões aos governos municipais e estaduais, durante cinco anos. O presidente ao vetar alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

O projeto vetado estabelecia que o dinheiro, que deveria ser enviado através de uma única parcela a estados e municípios, seria usado da seguinte forma: 80% iriam para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente, e os outros 20% dos recursos seriam destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.


Músico Aldir Blanc, que recebe o nome da lei. (Foto Reprodução: Rádio Câmara/ Câmara dos Deputados)


O músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 devido a complicações da Covid, foi novamente homenageado com o nome da lei. A primeira lei com o nome do músico entrou em vigor em janeiro de 2022 e estabeleceu seu fim para dezembro deste ano, a União injetou R$ 3 bilhões emergenciais para as iniciativas de cultura, em um momento em que o segmento estava fragilizado devido às restrições que impediam grande parte das exibições e espetáculos.

Contudo, havia dois motivos para a criação da nova lei: o vencimento do primeiro auxílio e a desvinculação do novo auxílio em relação ao orçamento para ações emergenciais ligadas à pandemia. Para financiar a política de fomento ao setor, o projeto previa a utilização de dotações previstas no Orçamento e créditos adicionais, superávit do Fundo Nacional da Cultura apurado em 31 de dezembro do ano anterior, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, recursos provenientes da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada por lei específica, resultado das aplicações em títulos públicos federais e 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais que tiverem autorização federal, deduzindo-se este valor dos montantes destinados aos prêmios.

 

Foto Destaque: O presidente Jair Bolsonaro e o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias.  Foto Reprodução/O Hoje

VEJA TAMBÉM

Todos Menos Você: atriz Sydney Sweeney fala sobre uma possível sequência  Lorena Bueri

Todos Menos Você: atriz Sydney Sweeney fala sobre uma possível sequência

Em uma recente entrevista, a atriz revela sobre uma chance alta de comédia romântica possuir uma continuação da famosa adaptação de William Shakespeare nos cinemas
Febre Oropouche, doença similar a Dengue, torna-se motivo de alerta no Amazonas Lorena Bueri

Febre Oropouche, doença similar a Dengue, torna-se motivo de alerta no Amazonas

Aumento de casos de Febre Oropouche causa alerta no estado do Amazonas, doença manifesta sintomas parecidos com a Dengue e também tem como vetor da doença um mosquito
Cardi B divulga o teaser de seu novo single Lorena Bueri

Cardi B divulga o teaser de seu novo single

Ao divulgar a prévia, a rapper aumentou a expectativa de seus fãs para seu segundo disco de estúdio. Seus últimos singles alcançaram recordes nos Estados Unidos
Paris Fashion Week: confira celebridades que prestigiaram o desfile da coleção Dior Lorena Bueri

Paris Fashion Week: confira celebridades que prestigiaram o desfile da coleção Dior

Está acontecendo na França, mais uma edição da tradicional semana da moda, como sempre o luxuoso evento atrai olhares do mundo inteiro, com a presença de diversas estrelas para acompanhar as novidades na passarela;
Especulações de divórcio entre Hailey e Justin aumentam após post do pai da modelo Lorena Bueri

Especulações de divórcio entre Hailey e Justin aumentam após post do pai da modelo

Rumores de separação entre Hailey Baldwin e Justin Bieber crescem após um post enigmático do pai de Hailey, Stephen Baldwin, no qual ele pede orações e deseja sabedoria para a filha e o genro
Copa do Brasil: clubes da série A jogam hoje (28); veja os confrontos Lorena Bueri

Copa do Brasil: clubes da série A jogam hoje (28); veja os confrontos

Nesta rodada, terão 15 jogos em disputa para ver quem avança à próxima fase da Copa do Brasil; Internacional e Criciúma disputam jogos hoje; confira os detalhes das partidas e transmissões
Lorena Bueri CEO, Lorena Bueri, madrinha perola negra lorena bueri, lorena power couple, lorena bueri paparazzi, Lorena R7, Lorena Bueri Revista Sexy, Lorena A Fazenda, Lorena afazenda, lorena bueri sensual, lorena gata do paulistão, lorena bueri gata do paulistão, lorena sexy, diego cristo, diego a fazenda, diego cristo afazendo