Nesta terça-feira (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando difamação e injúria devido a comentários relacionados a uma mansão ligada ao irmão do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
A queixa-crime baseia-se em uma declaração de Lula, dada em março, que a defesa de Bolsonaro considera uma ligação indireta entre o ex-presidente e a mansão nos Estados Unidos. Os advogados argumentaram que, embora Lula não tenha mencionado o nome de Bolsonaro para evitar responsabilidade legal, sua conduta implica lesão e difamação.
A declaração
Na ação apresentada ao STF, os advogados ressaltam que a declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Complementar n° 195/2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”, que aconteceu em Salvador-BA. Quando Lula fez uma conexão velada entre Bolsonaro e uma mansão nos Estados Unidos que ele afirmou ser de Mauro Cid.
Segundo os advogados, Lula afirmou: “acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$8 milhões não é para o ajudante de ordem. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância”
Ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: reprodução/Poder360/Sérgio Lima)
Ação Jurídica
Os representantes legais de Bolsonaro argumentam que a residência, localizada no sul da Califórnia (EUA), foi comprada por um valor de US$1,7 milhão e é registrada em nome de Daniel Cid, irmão de Mauro Cid, que já foi ajudante de ordens de Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro argumenta que a ação judicial é necessária para proteger seus direitos e interesses, uma vez que a declaração de Lula visava prejudicar suas defesas. Eles afirmam que Lula teve a intenção de atingir pessoalmente a honra do ex-presidente desde que assumiu o cargo. Na ação, Bolsonaro busca uma representação de Lula em suas redes sociais e exige que o presidente seja processado por injúria e difamação.
Foto Destaque: Presidente da república Lula e ex-presidente Bolsonaro em debate presidencial para as eleições de 2022 (Reprodução/Renato Pizzuto/Band)
