O primeiro-ministro australiano Anthony Albanese anunciou nesta quinta-feira (07) que menores de 16 anos estarão proibidos de acessar redes sociais na Austrália. O ministro ainda promete agir contra as plataformas que não respeitarem a medida e permitirem acesso de menores de 16 anos a suas plataformas, que serão responsáveis por implementar a restrição de idade. O projeto conta com o apoio dos dois principais partidos políticos australianos e foi apresentado nesta semana para líderes regionais e territoriais e será submetido ao parlamento no final de novembro.
Um dos argumentos para o projeto é o algoritmo das plataformas oferecer conteúdos considerados perturbadores para jovens menores de 16 anos considerados bastante influenciáveis. “Recebo conteúdos no sistema que não quero ver. Imagine um jovem vulnerável de 14 anos.” afirmou o primeiro-ministro. De acordo com ele, a idade foi definida em 16 anos após várias verificações em testes realizados pelo governo.
Austrália é vanguardista na regulação de redes sociais
A Austrália tem sido rigorosa com as redes sociais e está na vanguarda na regulação das redes sociais no país, produzindo leis que vão de combate a fake news até o uso por menores de idade.
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Big techs podem sofrer sanções caso não cumpra medidas do governo australiano (Foto: reprodução/Alessandro Feitosa Jr/G1)
Neste ano, o governo introduziu uma lei contra a desinformação, que dá ao governo amplos poderes de multar as big techs que não cumprirem as leis locais e inclusive está em uma batalha contra a rede social X de Elon Musk a qual é acusada de não fazer o suficiente para remover conteúdos considerados prejudiciais à população pelo governo.
Proibição para menores de idade já foi aprovada na Flórida
Em projeto aprovado em março no estado da Flórida, jovens menores de 14 anos serão proibidos de acessar redes sociais. A partir dos 15 anos, jovens poderão ter acesso às redes desde que os responsáveis autorizem o acesso. Neste caso, as plataformas também serão responsáveis por executar as medidas e, caso não executem, podem sofrer sanções no estado.
Essa medida é visto por apoiadores como uma forma de frear os prejuízos à saúde dos menores causados pelas redes sociais. Já os contrários ao projeto afirmam que é uma violação à primeira emenda da Constituição Estadunidense e que o governo não pode tomar decisões restringindo o acesso de menores a redes sociais e sim os pais deveriam ser responsáveis por isso.
Foto destaque: algoritmo das redes sociais é uma das causas para a proibição (Reprodução/Christian Wiediger / Unsplash)
