Aprovadas na última quarta-feira (20) pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE), as obras da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), têm causado controvérsia. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de internet expressam preocupação com a possibilidade de ruptura de cabos submarinos que conectam o Brasil ao resto do mundo, caso o projeto prossiga.
A Anatel classifica a construção da usina como "indesejável e imprudente", destacando a existência de alternativas viáveis para sua realização. A agência ressalta que a SPE - Águas de Fortaleza, responsável pelo projeto, não considerou riscos e desconsiderou 11 recomendações do International Cable Protection Committee (ICPC), organização dedicada à proteção de cabos submarinos.
Riscos apontados
Os riscos apontados pela Anatel incluem a essencialidade dos cabos submarinos para as telecomunicações e a conexão de internet no Brasil, ancorados na região há décadas. A agência alerta para a lentidão e complexidade dos reparos em caso de falhas nos cabos, destacando a adição indesejável e imprudente de riscos ao projeto.
Caso o projeto prossiga sem interferências, as obras devem começar em março de 2024, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2026. O governo do Ceará argumenta que a usina aumentará em 12% a oferta de água na região metropolitana de Fortaleza, convertendo água do mar em água potável.
Anatel recomenda alterações
A Anatel reitera sua oposição ao projeto atual da usina e recomenda alterações para outro local dentre as opções avaliadas. A agência solicitou mais detalhes ao governo do Ceará.
Mapa dos cabos submarinos de internet (Foto: reprodução/G1/Submarine Cable Map)
Fortaleza desempenha papel crucial na conexão de cabos de internet devido à sua proximidade relativa com a Europa, África e demais Américas. A cidade, que também se conecta a Salvador, Rio de Janeiro e Santos, beneficia-se do relevo oceânico favorável.
Usina defende construção
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) assegura que a usina não representa riscos aos cabos submarinos na Praia do Futuro. No entanto, associações como a TelComp e a Conexis, que reúne operadoras como Claro, Vivo, Tim, Oi, Algar Telecom e Sercomtel, manifestam preocupação com os riscos apontados pela área técnica da Anatel.
Em outubro, a TelComp afirmou que a discussão sobre a construção da usina é legítima, mas destacou a necessidade de escolher locais mais adequados e seguros para sua instalação. A Conexis, por sua vez, expressa a preocupação de suas associadas com os riscos identificados pela Anatel.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a construção está em análise da União, dependendo da avaliação de outros órgãos federais.
Foto destaque: Cabo submarino da empresa EllaLink. (Reprodução/G1/EllaLink).
