Recentemente o debate sobre a alteração do salário mínimo no país se intensifica mediante preocupações do mercado sobre a sustentabilidade fiscal, com o ministro Haddad enfatizando a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos (R$3.036), além de sugerir reformas do IR e a inclusão de programas sociais no orçamento de 2025.
No entanto, vale ressaltar, que o cenário econômico apresenta desafios, com o mercado econômico demonstrando cautela e aumentando o prêmio de risco para empréstimos ao governo, devido à desconfiança na capacidade de controle da dívida pública, que já atingiu atualmente 78% do Produto Interno Bruto (PIB).
Orçamento 2025
Fachada do Ministério da Fazenda em Brasília, Brasil (Foto: Reprodução/Gregg Newton/Bloomberg/Getty Images Embed)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, no orçamento de 2025, a diretriz do governo será manter a isenção do IRPF para aqueles que recebem até dois salários mínimos, aumentando o teto para R$3.036,00, em comparação com os atuais R$2.824,00. Haddad também se comprometeu a enviar ao legislativo propostas para reformar a tributação sobre a renda e ampliar a isenção para rendimentos de até cinco mil reais por mês.
“Identificamos várias distorções no nosso sistema de imposto de renda, que buscamos corrigir tanto do ponto de vista distributivo quanto da neutralidade fiscal,” afirmou o ministro nesta terça-feira (14).
O ministro expressou também sua satisfação pela inclusão dos programas “Vale-gás” e “Pé de meia” no Arcabouço Fiscal, um conjunto de normas que orienta as políticas fiscais do governo, servindo como base para as diretrizes econômicas que a gestão deve seguir.
Preocupações do mercado
Apesar do otimismo de Haddad, o mercado financeiro está elevando o prêmio de risco para empréstimos à União, refletindo a desconfiança na capacidade do governo de controlar a dívida pública.
O economista Fábio Giambiagi destacou na terça-feira (14) , em artigo no portal “Brazil Journal”, que a dívida bruta passou de 52% do PIB em 2013 para 78% atualmente.
Os gastos do governo aumentaram 12% no primeiro ano da gestão Lula. Sem considerar os precatórios acumulados do governo anterior, o aumento seria de 7%.
Parte do problema está relacionada à política de aumento do salário mínimo, que impacta os gastos previdenciários. A partir deste ano, o governo comprometeu-se a ajustar o salário dentro dos limites do arcabouço fiscal, mas ainda assim, o custo adicional em 2025 será de cerca de R$14 bilhões. Em 2026, esse valor subirá para R$29 bilhões, e em 2027, o custo acumulado do reajuste atingirá R$87 bilhões.
Foto Destaque: Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil, discursa durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Brasil. (Reprodução/ Ton Molina/Bloomberg/Getty Images Embed)
