Neste sábado (04), a General Motors (GM) revogou as 1,2 mil demissões em três fábricas situadas no Estado de São Paulo, de acordo com o relato do Sindicato dos Metalúrgicos. O recuo em relação aos cortes ocorreu após a negação, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na sexta-feira (03), de uma liminar solicitada pela montadora.
O TST manteve o cancelamento de 839 demissões na unidade de São José dos Campos, levando a GM a estornar as demissões restantes. Em 21 de outubro, a montadora havia efetuado a demissão de 1.245 mil colaboradores das unidades de São José, São Caetano e Mogi das Cruzes, comunicando que os cortes decorriam de uma "queda nas vendas e nas exportações".
Decisão da Justiça
Na terça-feira (31), uma decisão do desembargador João Alberto Alves Machado, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, determinou a reintegração de todos os desligados em São José dos Campos. A GM recorreu, porém a ministra Dora Maria da Costa, do TST, afirmou que a decisão do TRT foi proferida de maneira fundamentada. A reintegração dos despedidos foi respaldada por dois motivos:
- As dispensas ocorreram durante o período de suspensão temporária dos contratos, que havia sido acordada em acordo coletivo;
- A GM não comunicou o sindicato antes das demissões.
Um período de 48 horas foi determinado para a recontratação dos funcionários, com a imposição de uma penalidade de R$ 1 mil por dia para cada indivíduo desligado, caso a empresa não cumpra a decisão. Esse prazo entraria em vigor a partir da notificação oficial da companhia.
Greve na GM
Cerca de 1,2 mil trabalhadores da fábrica de São José dos Campos estavam em regime de suspensão temporária desde 03 de julho, podendo chegar a até 10 meses, dependendo da avaliação da empresa. Devido a essa situação trabalhista, os funcionários das fábricas da General Motors (GM) no Brasil já estão em greve há mais de 10 dias.
Funcionários da GM em greve (Foto: reprodução/Brasil de Fato)
O movimento grevista foi uma reação à decisão da montadora de demitir trabalhadores sem observar as devidas regras. Embora decisões judiciais tenham ordenado a reintegração dos colaboradores nas três plantas da empresa nos últimos dias, os sindicalistas afirmaram que a GM ainda não havia readmitido nenhum dos desligados.
Foto destaque: Logo da General Motors (Reprodução/Rebecca Cook/MoneyTimes)
