Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (12), pela mudança na fórmula de remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e comparado ao ano de 2023 o crescimento é de 54%. A nova alteração para o FGTS traz vantagens aos setores de imobiliário e consórcio.
Principais beneficiados
Com o objetivo de avaliar o cumprimento da meta de inflação, foi definido pelo STF que os investimentos do FGTS devem ter a correção como utilizado pelo Banco Central (BC), através da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Como o FGTS é muito utilizado para aquisição de primeiro imóvel, com a alteração o setor imobiliário será bastante beneficiado. “a decisão levou em consideração a importância da habitação e buscou preservar a capacidade do fundo para investimento em habitação, saneamento e infraestrutura“, afirmou Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC).
Reportagem sobre a alteração no FGTS (Vídeo: reprodução/Youtube/Record News)
De acordo a informações da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC), foi utilizado pelos 4.220 consorciados, seus saldos do FGTS total ou parcial, levando a movimentação de R$83,1 milhões no primeiro quadrimestre do ano de 2024. Comparando com o mesmo período do ano de 2023 com R$57,9 milhões, teve um crescimento de 54%. Em 2023 foram 791 consorciados que recorreram ao FGTS.
A proposta da reformulação foi feita em 2014 pelo Partido Solidariedade ao STF, e a principal argumentação foi que a taxa referencial não acompanha a variação da inflação provocando assim, perda de poder de compra do trabalhador em longo prazo. A utilização do rendimento das cadernetas de poupança, foi a proposta na decisão pelo partido. E o caso começou a ser analisado em abril de 2023.
Poupança x FGTS
A decisão derrotou a proposta que garantia remuneração comparável as da caderneta de poupança, e consequentemente levaria a um fundo insustentável. Em quatro anos, equiparar a remuneração do FGTS com a poupança, custaria R$8,6 milhões ao Governo Federal, segundo os cálculos do Ministério da Fazenda.
Na taxa de juros de financiamento habitacional, para renda familiar de até R$2 mil, foi afirmado pelo governo que haveria um aumento de 2,75% na taxa de juros de financiamento. Por enquanto, não tem como prever o quanto de aumento o FGTS terá, mas baseado nos últimos 5 anos já se sabe que haverá uma rentabilidade maior.
Foto destaque: carteiras de trabalho físicas (Reprodução/Pinterest/@f5cariri)
