Nesta terça-feira (17), a Comissão Europeia anunciou em um comunicado que nas próximas semanas aumentará, junto com as autoridades nacionais da Rede de Cooperação para a Defesa do Consumidor, a vigilância sobre práticas comerciais de influenciadores, celebridades e criadores de conteúdo nas redes sociais.
Análise para o futuro
O mercado de influenciadores digitais nas redes sociais é estimado, na Europa, em aproximadamente 20 bilhões de euros. Com a intensificação da vigilância, a Comissão Europeia pretende examinar publicações online realizadas por influenciadores e celebridades com o intuito de identificar testemunhos e propagandas enganosas de produtos aos seguidores e consumidores.
Toda essa investigação e análise resultará em dados que contribuirão para um balanço de qualidade da Justiça Digital, que avaliará a necessidade da criação de uma nova legislação em busca de transformar o mercado digital em um ambiente tão seguro quanto o mercado offline, que possui leis mais rigorosas.
Segundo o comissário responsável pela Justiça Digital, Didier Reynders, no comunicado: “O negócio dos influenciadores está a prosperar e muitos consumidores, muitas vezes jovens ou mesmo crianças, confiam nas recomendações Este modelo de negócio, no entanto, também traz obrigações legais. Os influenciadores também devem seguir práticas comerciais justas e os seus seguidores têm direito a informações transparentes e confiáveis”. Além disso, Raynders apresenta o "Influencer Legal Hub", um projeto que ajudará esses influenciadores a entenderem as regras que precisam cumprir dentro da União Europeia.
Introducing#Influencer Legal Hub
— EU Consumer Affairs (@EU_Consumer) October 16, 2023
A new online platform full of useful training videos & materials.
To help influencers & content creators learn more about EU #ConsumerProtection laws & how to comply with them.#InfluencerMarketing
Comissão Europeia apresenta plataforma online (Reprodução/X/@EU_Consumer)
Entenda o que é o Influencer Legal Hub
O "Influencer Legal Hub" é uma plataforma digital que foi desenvolvido pela Comissão Europeia em conjunto com especialistas acadêmicos da Universidade de Leeds, no Reino Unido e da Universidade de Utrecht, nos Países Baixos. O projeto já está disponível online com acesso a informações sobre as normas aplicáveis à atividade de influenciadores, por meio de materiais como vídeos, resumos jurídicos, visões gerais à Leis europeias e casos decididos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
Com esse guia, os influenciadores, agências, marcas e consumidores têm conhecimento e aprendem mais sobre as normas europeias que regulam a proteção do consumidor, que precisam ser aplicadas dentro da publicidade, venda de produtos e bens, além da prestação de serviços.
Foto destaque: Comissão Europeia vigiará com mais rigor influenciadores digitais. Reprodução/Portal Comunique-se
