As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul deixam milhares de desabrigados e ocasionaram muitos problemas para a vida dos gaúchos, com isso mais de R$ 35 milhões provenientes do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) foram doados para o Rio Grande do Sul, o valor coloca o estado sulista como o maior recebedor deste tipo de doação, seguido por São Paulo, com R$ 33 milhões, e Paraná, com R$ 18 milhões.
Desde o final de abril, o Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia climática de sua história, o que sensibilizou muitos contribuintes a direcionarem suas doações para a região. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Edinaldo César Santos Junior, destacou a importância dessas contribuições.
Edinaldo César Santos Junior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância, afirmou que o resultado expressivo de destinações ao Rio Grande do Sul representa a resposta do povo brasileiro para a reconstrução do estado, devastado pelas enchentes. Ele destacou que os recursos serão utilizados em políticas públicas voltadas principalmente para os públicos infanto-juvenil e idoso.
A legislação permite que até 6% do imposto seja destinado a fundos sociais (Foto: reprodução/Divulgação/Agência Brasil)
O que diz a lei
A legislação brasileira permite que os contribuintes destinem até 6% do imposto devido para fundos estaduais e municipais ligados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Estatuto do Idoso. Esta opção é exclusiva para aqueles que preenchem a declaração completa do IRPF.
Arrecadação
Até o momento, mais de 30 milhões de declarações foram registradas, mas a Receita Federal espera receber cerca de 43 milhões até o prazo final de entrega, que se encerra em 31 de maio. Contribuintes que já submeteram suas declarações podem fazer uma versão retificadora para incluir as doações até o final do prazo.
A destinação de parte do imposto para fundos sociais representa uma importante ferramenta de apoio às regiões necessitadas, possibilitando a implementação de políticas públicas essenciais.
Foto Destaque: Porto Alegre, capital do Rio Gande do Sul inundada (Reprodução/Divulgação/Defesa Civil RS)
