O Banco Central divulgou na terça-feira (24), um estudo que mostra os gastos dos brasileiros em apostas online nos primeiros oito meses de 2024. Aproximadamente 24 milhões de pessoas fizeram transferências via Pix para jogos de azar. O senador Omar Aziz (PSD-AM) planeja solicitar à Procuradoria-Geral da República a remoção de sites de apostas até que sejam regulamentados.
Os apostadores são predominantemente jovens de 20 a 30 anos, mas a prática se estende a várias idades. Apenas em agosto, o valor das transferências chegou a R$ 20,8 bilhões, superando em mais de dez vezes a arrecadação das loterias oficiais.
O relatório, também, aponta dados alarmantes sobre o número elevado de beneficiários do Bolsa Família, que utilizam em média R$ 100 do benefício para as apostas, somente no mês de agosto foram registrados 2 bilhões em envios via Pix.
O futuro do setor apresenta riscos significativos, com famílias de baixa renda utilizando recursos de programas sociais nas apostas. Em resposta, a regulamentação das apostas online, sancionada no final de 2023, exigirá que as plataformas operem no Brasil a partir de 2025, facilitando a fiscalização e o controle do setor. O prazo para a legalização dos sites termina em 1º de outubro, e 113 plataformas já solicitaram licenciamento. Apostas online no Brasil superam em mais de dez vezes a arrecadação das loterias da Caixa.
Especialista, pesquisa na internet através do tablet (Foto: reprodução/ Sean Anthony Eddy/Getty Images Embed)
Pesquisa do BC
Um levantamento do Banco Central (BC) divulgado na terça-feira (24), revela que entre janeiro e agosto de 2024, os brasileiros gastaram aproximadamente R$ 20 bilhões em apostas online. Os dados indicam que cerca de 24 milhões de pessoas físicas realizaram pelo menos uma transferência via Pix para jogos de azar e apostas durante o período analisado. Uma pesquisa, que examina o período de agosto de 2024, também revela o perfil dos apostadores e a presença de beneficiários de programas sociais no setor.
A solicitação do estudo foi realizada a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que planeja pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que ingresse com ações judiciais através da remoção das páginas de casas de apostas na internet, até que sejam regulamentadas pelo governo federal.
Perfil do Apostador
Os apostadores são, em sua maioria, jovens entre 20 e 30 anos, embora a prática esteja se expandindo por diversas faixas etárias. O valor médio das transferências mensais tende a aumentar com a idade: os mais jovens investem cerca de R$ 100 por mês, enquanto os apostadores mais velhos podem aumentar R$ 3.000 meses, segundo dados de agosto deste ano.
Valor gasto
O Banco Central também avaliou o montante mensal utilizado pela população para apostas eletrônicas por meio do Pix. O volume de transferências mensais destina-se a apostas variadas entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Em agosto, esse valor atingiu R$ 20,8 bilhões, que rendeu mais de dez vezes a R$ 1,9 bilhão arrecadados pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.
Pai segura filha em seu colo (Foto: reprodução/Muratkoc/Getty images Embed)
Beneficiários do Bolsa Família
Segundo o governo, uma parcela dos recursos destinados aos programas sociais está sendo utilizada em casas de apostas. Uma nota técnica do Banco Central revela que aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), de um total de 20 milhões, realizaram apostas via Pix, com um gasto médio de R$ 100 por família. Desses apostadores, 70% são chefes de família, que, em agosto, desembolsaram R$ 2 bilhões de envios para as apostas, representando 67% do total de R$ 3 bilhões.
O relatório abrange apostas em eventos esportivos e jogos em cassinos virtuais. O volume de apostas pode ser maior, pois os dados consideram apenas transações via Pix, excluindo outros meios de pagamento, como, por exemplo, cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). Os dados registados referem-se apenas aos montantes enviados, sem contabilizar prémios recebidos.
Em agosto, o programa Bolsa Família distribuiu R$ 14,12 bilhões entre 20,76 milhões de beneficiários, com o valor médio do benefício no mês sendo de R$ 681,09.
Alexandre Espírito Santo, coordenador de economia e finanças da ESPM e economista da Way Investimentos, alerta que as informações do BC indicam um futuro repleto de “muitos riscos” para a sociedade, especialmente para as famílias de classes de renda mais baixas.
"Os dados mais recentes são alarmantes, revelando que as famílias que recebem o Bolsa Família estão utilizando esses recursos em apostas. Precisamos estabelecer uma orientação definitiva, sob o risco de ampliação do endividamento das famílias, o que tornaria o cenário extremamente perigoso", declarou.
Homem mexe em site de aposta pelo celular (Foto: reprodução/South_agency/Getty Images Embed)
Regulamentação
O Congresso Nacional, no final do ano passado, aprovou e o governo sancionou uma lei que regulamenta as apostas online no Brasil. Essa regulamentação estabelece uma série de regras para o funcionamento dessas empresas no país e prevê a cobrança de impostos — algo que atualmente não ocorre. Desde 2018, as apostas de cota fixa, conhecidas popularmente como bets (empresas de apostas eletrônicas), são permitidas no Brasil. No entanto, a maioria dos sites não está registrada no país, operando em localidades estrangeiras e disponibilizando seus serviços pela internet para os brasileiros.
Com a nova regulamentação, a partir de janeiro de 2025, esses sites deverão ficar hospedados no Brasil, facilitando a fiscalização, conforme afirmou o governo. "Teremos total controle sobre quem são os apostadores e quais meios de pagamento eles estão utilizando. Teremos regras claras de combate à lavagem de dinheiro", disse Régis Dudena, secretário de prêmios e apostas do Ministério da Fazenda, em entrevista ao Fantástico no início do mês. Ele também destacou que existem normas para proteger os apostadores, permitindo que se monitore o volume financeiro que eles gastam nas casas de apostas, que serão supervisionadas pelo Ministério da Fazenda.
Prazo de regulação
O prazo para a legalização dos sites de apostas online será encerrado no próximo dia 1º de outubro. Recentemente, 113 plataformas de apostas receberam seus pedidos de licença para operar no Brasil no Sistema Geral de Apostas, da Secretaria de Prêmio e Apostas do Ministério da Fazenda.
A medida do Governo Federal foi adotada após a divulgação de denúncias relacionadas a essas plataformas. De outubro a dezembro, apenas as empresas de apostas que solicitarem autorização para atuar na modalidade lotérica de apostas de cota fixa poderão continuar suas operações.
Foto Destaque: homem mexe no site de apostas online Bet365 pelo smartphone (Reprodução/PAUL ELLIS/AFP/Getty Images Embed)
