Ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou novo pacote fiscal na noite desta quarta-feira (27). Como já vinha sendo previsto, militares seriam uma categoria incluída no programa para cortar gastos governamentais. Segundo o Ministro, a economia proporcionada pelo novo plano será de R$ 70 bilhões até 2026. Ele inclusive mencionou a aposentadoria dos militares em pronunciamento:
“Para as aposentadorias militares, nós vamos promover mais igualdade, com a instituição de uma idade mínima para a reserva e a limitação de transferência de pensões, além de outros ajustes. São mudanças justas e necessárias”.
Ainda assim, vale ressaltar que o número que a economia com os militares representa menos de 1% no total previsto pelo pacote. Anteriormente, Haddad havia dito que o plano deve impactar em R$ 4 bilhões o Ministério da Defesa entre 2025 e 2026.
Pacote fiscal
O anúncio do programa que prevê corte de gastos ganhou força neste mês de novembro. Era esperado desde o fim das eleições para prefeitos e vereadores, em outubro. Na última segunda-feira (25), Haddad participou de reunião com Camilo Santana, ministro da educação e com Nísia Trindade, ministra da saúde. Ele anunciou que 50% das emendas de comissão do Congresso Nacional deverão ser obrigatoriamente destinadas à saúde pública. Haddad também se reuniu com outros ministros que terão impactos em suas áreas devido ao pacote fiscal.
“O montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais. Além disso, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS”, disse Haddad.
Fernando Haddad é Ministro da Fazenda desde que Lula assumiu a presidência (Foto: reprodução/@MarchaHist/X)
Outros pontos
Além da reformulação na aposentadoria dos militares, existem diversas outras alterações anunciadas. Indivíduos que ganham até R$ 5 mil por mês serão isentos de imposto de renda. Enquanto isso, aqueles que ganham mais de R$ 50 mil serão taxados em 10%, visando compensar a balança. Além disso, o salário mínimo passará a ser limitado aos parâmetros do arcabouço fiscal. Também foi previsto que servidores públicos não recebam além do teto constitucional de R$ 44.008,52 mensais.
Foto Destaque: Aposentadoria de militares é tema em corte de gastos (Reprodução/@AGazetaES/X)
