A equipe econômica apresentou nesta quarta-feira (27), uma nova proposição para uma nova fórmula de correção do valor do salário mínimo de acordo com a expectativa da inflação. O modelo ainda vai passar pelo Congresso Nacional e caso seja aprovado a tempo já entra em vigor em 2025.
Objetivo desta mudança além de garantir o aumento real do salário dos trabalhadores e também de economia do governo que caso tenha seu plano aprovado pode ter uma economia de R$ 2 bilhões.
O aumento do salário mínimo acima da expectativa da inflação é uma bandeira defendida pelo governo Lula desde a campanha eleitoral de 2022 onde o presidente saiu vitorioso. Com isso, o aumento para o próximo ano deve ficar entre R$ 1514,74 a R$ 1521,00, mas o valor ainda não foi fechado pois para fazer o cálculo do aumento vem do período de um ano da inflação entre novembro de 2023 e novembro de 2024.
Além dos trabalhadores, o aumento do salário mínimo também às pessoas que recebem via programas sociais e o Benefício de Prestação Continuada(BPC), de natureza assistencial.
Entenda a mudança no cálculo
Atualmente, o aumento do salário mínimo é calculado através da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços para o Consumidor(INPC) em 12 meses até novembro e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Com o novo plano do Ministério da Fazenda, o aumento ainda se basearia nesses índices, mas com seu crescimento limitado a 2,5% ao ano, mesmo que o PIB tenha crescido acima deste percentual.
Em pronunciamento, Haddad anunciou que o salário mínimo segue tendo aumento real (Foto: reprodução/iogo Zacarias/Ministério da Fazenda)
O percentual de 2,5% é previsto dentro do arcabouço fiscal aprovado em 2023. Com essas regras, o percentual do reajuste seria de 7,29% e não 7,71%. O valor do salário se mantiver o reajuste atual será de R$ 1521 e caso o novo plano seja aprovado a tempo, o valor ficaria em R$ 1514.
Ao todo, quase 60 milhões de pessoas tem esse valor como referência
O Governo Federal, através de nota técnica divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve como referência para 59,3 milhões de pessoas.
O valor impacta os trabalhadores que recebem o salário mínimo ou múltiplos dele, beneficiários de programas sociais do governo e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este valor também influencia os números da média salarial do Brasil e na elevação do poder de compra da população.
Foto destaque: Salário Mínimo é uma das garantias do trabalhador (Reprodução/Joel Santana/Pixabay)
