O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (25) que as bets – apostas online – serão inseridas na mesma regulamentação do cigarro. Dessa forma, a prática seria enquadrada como uma questão de saúde, distante do entretenimento. Inclusive, o Ministro cita uma dependência psicológica ao abordar a questão:
“Você vai impedir a pessoa de apostar com cartão de crédito, você vai ter CPF por CPF de quem está apostando. Tudo sigiloso. Ninguém vai abrir essa conta. Vamos poder ser um sistema de alerta em relação a pessoas que estão já revelando uma certa dependência psicológica do jogo".
O pronunciamento foi feito na “J. Safra Brazil Conference 2024”, evento anual do Banco J. Safra realizado em São Paulo com foco no mercado financeiro.
Legalização e regulamentação
Ainda que tenham sido liberadas em 2018, a lei que regulamentou as apostas online no Brasil só foi sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente Lula. Dessa forma, empresas e apostadores passaram a ser passíveis de tributação, além da inclusão de outras regras.
Fernando Haddad também reclamou da demora entre o período da legalização e da regulamentação. Era algo, previsto em lei, para ser resolvido em dois anos. Sendo assim, as empresas ainda não pagam impostos, apenas deve vir a acontecer a partir de 2025 (12% sobre a arrecadação).
"Ninguém fez nada, nem em dois, nem em quatro anos. Nós mandamos uma medida provisória no primeiro semestre de 2023, que caducou... Está zerado o imposto, ninguém está pagando nada. Virou uma espécie de Perse", disse Haddad no evento.
Jogos de azar também possuem espaço online (Foto: reprodução/eGamingImagery/Pixabay)
Boom das apostas
Boa parte dos brasileiros, se não apostou, ouviu falar em alguma casa de apostas nos últimos anos. Elas estão sendo amplamente divulgadas na internet, nas redes sociais e na televisão. Além das apostas esportivas, os jogos de azar também ganharam espaço.
Em pesquisa do Banco Central, foi apontado que, neste ano, entre 18 e 21 bilhões de reais já foram gastos por brasileiros em casas de apostas; esse valor se refere exclusivamente ao Pix. Entre junho de 2023 e junho de 2024, a prática das apostas correspondeu a 0,62% do PIB do Brasil, um aumento considerado bastante significativo.
Foto Destaque: mercado de apostas esportivas cresceu 731% desde 2021, segundo Datahub (Reprodução/besteonlinecasinos/Pixabay)
