Relatório aponta nível recorde de violência em ações de desocupação de terras no Brasil

Em 2024, foram contabilizados no Brasil 1.768 casos de disputas por terra – sendo que mais de 95% dizem respeito a atos violentos relacionados à posse e ocupação de territórios, conforme informações divulgadas nesta quarta-feira (23) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esse total representa o maior índice dos últimos dez anos, desde o começo da série histórica em 2015.

A maioria das ocorrências está relacionada às agressões contra a posse e a permanência em áreas rurais (1.680), incluindo remoções forçadas, ameaças de despejo, destruição de moradias, plantações e bens pessoais, além de casos de pistolagem, grilagem, invasões e outras formas de violência. Segundo o levantamento, os conflitos por terra envolveram um total de 904.532 pessoas.

Aumento da violência

O número de ocorrências violentas relacionadas à posse e ocupação de terras apresentou um crescimento de mais de 93% em comparação a 2015. Segundo os dados, em 2024 foram registrados 1.680 casos; em 2023, 1.624; no ano de 2022, 1.530; em 2021, 1.306; e em 2020, 1.632. Já em 2019, o total foi de 1.313 episódios, seguido por 1.016 em 2018, 1.047 em 2017, 1.136 em 2016 e, por fim, 868 registros em 2015.

A comunidade de Banhado, em São José dos Campos, está sofrendo ameaça de sofrer desapropriação com autorização de uso de força policial e do choque.

Localizada em uma área de grande interesse imobiliário, os ataques a essas populações, que habitam esses lugares há decadas, são… pic.twitter.com/yWY1roRvjH

— Gustavo Nassar Gaiofato | (@gaiofact) December 27, 2023

_{Ataque contra comunidade de Banhado em 2023 (Foto: reprodução/X/@gaiofact)}

Entre os estados, o Maranhão aparece com o maior número de conflitos por terra (363), à frente do Pará (234), da Bahia (135), de Rondônia (119) e do Amazonas (117). Já São Paulo ocupa a 17ª colocação no ranking nacional.

As informações também indicam uma redução nos casos de violência relacionados a expulsões, decisões judiciais de despejo, ameaças de remoção, ações de pistolagem, grilagem de terras, invasões e destruição de bens pessoais.

Em contrapartida, foi identificado um aumento expressivo nas ameaças de expulsão, que passaram de 98 para 245 casos, o que representa um crescimento de 150%. Também cresceram os registros de desmatamento ilegal, que subiram de 150 para 209 (alta de 39%), os incêndios, que foram de 91 para 194 (aumento de 113%), além de casos de contaminação por agrotóxicos.

Fazendeiros X Ocupantes

Segundo o levantamento, os proprietários rurais respondem por cerca de 44% dos episódios de violência ligados à disputa por terra, sendo também os principais responsáveis por ações de queimada (47%) e por práticas de desmatamento ilegal (38%). Já grileiros, empresários e madeireiros aparecem entre os principais autores dos conflitos e atos violentos.

Massacre Pinheirinho: a reintegração de posse ordenada por Geraldo Alckmin que violentamente despejou 1600 famílias e quase 9 mil pessoas. A operação terminou com presos, feridos, mortos, desaparecidos e denúncias de abuso sexual+ pic.twitter.com/75KMldQqmW

— peru da sé vacante (@SofisShow) February 16, 2022

_{Ação de desocupação em Pinheirinho em 2022 (Foto: reprodução/X/@SofisShow)}

Entre os grupos mais atingidos pela violência no campo, os povos indígenas permanecem no topo da lista, com 29% das ocorrências (481). Em seguida, estão os posseiros, com 425 registros, e os quilombolas, com 221.

Foto Destaque: Família fugindo de ação de desocupação em 2022 (Reprodução/X/@SofisShow)