Turquia envia socorristas a Gaza em meio a impasse político com Israel

A Turquia enviou mais de 80 socorristas especializados em desastres para Gaza com a missão de localizar corpos soterrados nas ruínas deixadas pelos bombardeios. A operação, coordenada pela Afad, agência turca de gestão de desastres e emergências, busca recuperar vítimas palestinas e reféns israelenses ainda desaparecidos. Embora o governo israelense tenha inicialmente autorizado a entrada da equipe, o avanço da missão enfrenta incertezas por causa das tensões políticas entre os dois países.

Missão humanitária em terreno de guerra

Os profissionais turcos têm ampla experiência em operações complexas, atuando em locais de difícil acesso e em estruturas colapsadas, como as de terremotos. A mesma equipe já participou de missões internacionais em áreas devastadas, demonstrando preparo técnico e agilidade em situações extremas. Agora, o desafio é outro: lidar com a destruição em Gaza, agravada pelos ataques aéreos e pela instabilidade da região. A missão enfrenta riscos adicionais, como a presença de bombas não detonadas e túneis subterrâneos que dificultam o trabalho de busca.


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Palestinos caminham pela área de Saftawi, em Jabalia, no norte da Faixa de Gaza, em 19 de janeiro de 2025 (Foto: reprodução/Getty Images Embed/OMAR AL-QATTAA/AFP)

Além do aspecto técnico, a operação tem peso diplomático. A Turquia tenta reforçar sua imagem como mediadora humanitária em crises internacionais, mesmo diante das divergências com Israel. O envio dos socorristas representa um gesto de solidariedade em meio a uma das situações mais delicadas do conflito recente.

Política e ajuda humanitária em conflito

Apesar das tensões, a presença da equipe da Afad é vista como uma ação voltada exclusivamente à assistência humanitária. Nos últimos anos, a Turquia tem enviado ajuda a mais de 50 países, incluindo missões na Somália, no Iêmen e no Nepal. Em Gaza, a atuação da equipe pode se estender por semanas, dada a magnitude da destruição e a dificuldade de localizar corpos entre os escombros. O impasse político, porém, continua sendo o principal obstáculo para a continuidade dos trabalhos e para qualquer avanço nas negociações de cooperação entre os dois países.

A relação entre Turquia e Israel se agravou devido à guerra em Gaza. Ancara apoia a causa palestina, critica duramente as ações israelenses, rompeu laços diplomáticos e comerciais e fechou fronteiras aéreas e marítimas. A interceptação de ajuda humanitária ampliou ainda mais as tensões entre os dois países.

Trump reacende temor de nova guerra comercial contra a China

Donald Trump voltou a empunhar seu tom mais conhecido: o da ruptura. Em declarações recentes, o ex-presidente americano afirmou considerar o fim de certos vínculos comerciais com a China, reacendendo uma tensão que parecia adormecida desde os anos mais intensos da guerra tarifária iniciada durante seu primeiro mandato.

A fala, feita em tom de ameaça, foi o suficiente para movimentar mercados e colocar novamente em pauta a relação entre as duas maiores economias do planeta, uma parceria tão indispensável quanto desconfiada.

O retorno da retórica nacionalista

Trump, que busca retomar a Casa Branca em 2025, vem reforçando sua narrativa de autossuficiência econômica. Ao sugerir um possível rompimento de acordos comerciais, ele tenta se reposicionar como defensor do trabalhador rural e da indústria americana, setores que sofreram com as variações de exportação de soja e derivados nos últimos anos.

A estratégia é política, mas também simbólica: apresentar a China não apenas como rival comercial, mas como ameaça direta à soberania dos EUA. O discurso apela ao eleitorado conservador e reacende a memória de 2018, quando Trump impôs tarifas bilionárias sobre produtos chineses sob o argumento de “proteger empregos americanos”.


Donald Trump para a capa da revista Time (Foto: reprodução/x/@time)

Dependência invisível

Apesar da retórica dura, o rompimento total é improvável. A interdependência entre as economias é profunda: boa parte da produção industrial americana depende de componentes, semicondutores e matérias-primas chinesas. Do outro lado, a China continua sendo um dos maiores compradores de bens agrícolas dos EUA.

“Cortar laços” teria, na prática, um efeito bumerangue, causando prejuízos mútuos e inflacionando cadeias globais. Mesmo assim, a ameaça cumpre um papel: pressiona Pequim e fortalece a imagem de Trump como negociador inflexível, um traço central de sua persona política.

Reflexos no agronegócio e no Brasil

A simples menção à medida já desperta preocupação entre produtores americanos de soja, enquanto países como Brasil e Argentina observam de camarote. A China vem ampliando sua preferência por fornecedores sul-americanos, o que pode se intensificar se as tensões com Washington crescerem.

Para o agronegócio brasileiro, um cenário de atrito entre as potências pode abrir novas oportunidades de exportação, mas também aumentar a volatilidade dos preços globais.

Um jogo de cena com efeito real

Trump domina como poucos a arte da pressão pública. Suas declarações raramente são casuais: funcionam como balões de ensaio para medir reações e pautar o debate internacional. Mesmo que não concretize a ameaça, o simples ato de anunciá-la já cumpre um propósito político, projetar força e testar limites da diplomacia.

Enquanto isso, Pequim reage com cautela, evitando comentários diretos, mas reforçando sua imagem de parceira comercial “confiável e estável”, em contraponto à instabilidade política americana.

Entre retórica e realidade

Com o mundo cada vez mais polarizado, cada palavra de Trump volta a ter peso estratégico. A ameaça de romper laços comerciais pode não sair do papel, mas serve como lembrete de que a disputa EUA x China vai muito além das tarifas, é uma batalha por influência, tecnologia e narrativa global.

Se concretizada, a medida provocaria uma nova onda de reajustes em mercados agrícolas e industriais. Mas, no campo político, a mensagem já foi enviada: os EUA, sob sua ótica, devem sempre negociar como quem está pronto para romper.

Lula avalia indicação “firme e moderada” ao STF após conselho de ministros

Durante um jantar reservado no Palácio da Alvorada, na noite de terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouviu de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido direto: que escolha um nome “firme” e “moderado” para ocupar a vaga que será deixada por Luís Roberto Barroso. A conversa, segundo fontes próximas ao encontro, foi marcada por um tom de aconselhamento e pela preocupação com a estabilidade institucional do país.

Participaram do jantar os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O grupo, que mantém interlocução frequente com o Planalto, reforçou a importância de um perfil capaz de preservar o diálogo entre os Poderes e conter tensões políticas.

Jorge Messias e Pacheco são citados nos bastidores

Entre os nomes que mais agradam ao entorno do presidente está o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado um aliado leal e técnico de perfil discreto. Messias tem se destacado pela atuação institucional à frente da AGU e é visto como o favorito de Lula. No entanto, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também aparece como opção viável, sobretudo por contar com boa receptividade dentro da própria Suprema Corte.

Os ministros do STF presentes no encontro destacaram a necessidade de uma escolha que reforce a imagem de estabilidade e não aprofunde divisões políticas. A avaliação é de que a vaga aberta por Barroso, atual presidente do Supremo, oferece a oportunidade de reafirmar o equilíbrio entre o Executivo e o Judiciário.


Confira depoimento do Presidente sobre suas indicações (Vídeo: reprodução/Instagram/@cnnpolitica)

Fontes próximas ao Planalto afirmam que Lula avalia cuidadosamente o impacto político da decisão, levando em conta tanto o apoio no Senado, responsável pela sabatina, quanto a repercussão pública de sua escolha.

Decisão deve sair até a próxima semana

A expectativa é de que Lula anuncie o nome do novo ministro até a próxima semana. Antes, ele pretende se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir o trâmite da sabatina e assegurar o apoio da base aliada. O objetivo é que o processo ocorra ainda em novembro, evitando que a indicação se arraste para o fim do ano legislativo.

Nos bastidores, auxiliares próximos ao presidente afirmam que Lula quer transmitir uma mensagem de confiança e estabilidade institucional com sua escolha. O Planalto avalia que a indicação ao STF pode consolidar a imagem de um governo comprometido com o diálogo e o respeito entre os Poderes.

Com a saída de Barroso, que encerra seu mandato na presidência do Supremo em breve, o governo entende que o novo ministro terá papel central na definição dos rumos do tribunal nos próximos anos. Por isso, Lula tem adotado cautela, buscando um equilíbrio entre afinidade política e responsabilidade institucional — exatamente o tom pedido pelos ministros que o aconselharam.

Moraes autoriza visita médica na casa de Bolsonaro após crise de soluços do ex-presidente

A defesa do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a autorização para que o ex-chefe de Estado receba visitas médicas após um agravamento da crise de soluços. O pedido foi enviado na última sexta-feira (10), mas entrou no sistema da Corte apenas nesta segunda-feira (13), data que o ministro do STF aprovou o pedido feito pelos advogados de Bolsonaro.

Ainda nesta segunda-feira, Moraes rejeitou outro pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro, não aceitando a solicitação de revogação da prisão domiciliar do ex-presidente.

Liberação de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta segunda-feira, que a médica Marina Grazziotin Pasolini, profissional indicada pela defesa de Bolsonaro, poderá realizar os procedimentos que julgar necessário para tratar a saúde do ex-presidente sem necessidade de um pedido de autorização prévia. Moraes ainda ressaltou que Bolsonaro poderá ser encaminhado para um atendimento de urgência, desde que seja enviada uma comprovação em até 24 horas após o ocorrido.


Bolsonaro na saída do hospital DF Star, em Brasília–DF, após passar por procedimentos cirúrgicos (Foto: reprodução/Ton Molina/Getty Images Embed)

Crise que se repete

Os advogados do ex-presidente julgaram plausível uma visita de um profissional da saúde na residência de Bolsonaro após um agravamento de sua crise de soluços. O episódio não é inédito, pois, no fim de setembro, o político enfrentou o mesmo problema, e segundo o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), seu pai chegou a vomitar quatro vezes, sendo necessário que o médico da família passasse a noite na residência do ex-chefe de Estado.

Pedido de revogação negada

Moraes concedeu a liberação para que Bolsonaro receba atendimento médico em sua residência. Em contrapartida, o ministro não aceitou um pedido de revogação da prisão domiciliar solicitado pela defesa do ex-presidente.

Após julgar que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares que atrapalhavam o processo de investigação da chamada “trama golpista”, Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente no início de agosto deste ano. No fim de setembro, a defesa do ex-Chefe de Estado entrou com um pedido ao STF alegando que não havia fundamentos para a pena, solicitando não somente a revogação da prisão domiciliar, como outras medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Por outro lado, Moraes afirmou que a manutenção da prisão domiciliar é necessária, uma vez que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, e uma possível fuga do ex-presidente, segundo o ministro, não pode ser descartada.

Lula afirma que “desnutrição tem sido usada como arma de guerra” na Palestina

Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a ”desnutrição tem sido usada como arma de guerra” na Palestina. A declaração ocorreu em seu discurso no Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em Roma, na Itália.

Posicionamento firme

”Na Palestina, onde a desnutrição tem sido cruelmente usada como arma de guerra, vamos apoiar programas de atenção especial voltados às mulheres e crianças”, prometeu o presidente, enumerando projetos-pilotos elaborados pelo Mecanismo de Apoio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Mais tarde, ao se pronunciar na abertura do Fórum Mundial da Alimentação, também na capital italiana, o chefe de Estado disse que ”da tragéria em Gaza à paralisia da Organização Mundial do Comércio, a fome tornou-se sintoma do abandono das regras e instituições multilaterais”.


Participação do presidente Lula na reunião do Conselho de Campeões da Aliança Contra a Fome a Pobreza 
(reprodução/Youtube/Lula)

Pobres devem ser incluídos no orçamento, segundo Lula

Em ambos compromissos, o presidente realizou um apelo para que os governos incluam os pobres no orçamento, além de mencionar o projeto que isenta o IR (Imposto de Renda) os brasileiros que recebem até R$ 5.000,00 mensais.

”É preciso que cada governante assuma responsabilidade. Na hora de fazer o orçamento de seu país, de discutir quanto vai para as forças armadas, para a diplomacia, para isenção a empresários, que benefício vai fazer, é importante lembrar que os pobres não são invisíveis e é preciso enxergá-los, porque eles um dia nos enxergarão, e a gente vai pagar o preço da irresponsabilidade de não cuidar dos pobres em igualdade de condições de como se cuida do rico”, ressaltou o político.

Lula chegou em território italiano na manhã de domingo (12). Mais cedo, ele se reuniu com o papa Leão XIV no Vaticano. Por meio das redes sociais, o líder brasileiro afirmou que o dialogo com o pontífice passou por temas como ”religião, fé, o Brasil e os imensos desafios que temos que enfrentar no mundo

O presidente ainda deverá cumprir uma série de compromissos nesta segunda-feira antes de retornar ao Brasil no início da tarde.

Erika Hilton pede a inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro após publicação sobre anistia

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), nesta segunda-feira (6), a inelegibilidade do também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar que, caso o projeto de anistia não seja aprovado, as eleições gerais em 2026 não ocorrerão.

A deputada psolista também solicitou o bloqueio de bens dos assessores e suas verbas de gabinete.

Publicação polêmica de Eduardo

Na última quinta-feira (2), Eduardo Bolsonaro usou o seu perfil no X para comentar a respeito da PL da Dosimetria redução da pena para aqueles que foram presos por envolvimento nos atos do “8 de janeiro”.

Na publicação, Eduardo afirmou que, ao revisar as penas, os condenados do incidente ocorrido na Praça dos Três Poderes estariam sendo equiparados a ditadores. O filho “03” de Jair Bolsonaro também acredita que a proposta da anistia serve como uma forma de “defesa tolerável da democracia”.

Por fim, o parlamentar disse que “sem anistia, não haverá eleição em 2026”.


Eduardo Bolsonaro em defesa dos presos do "8 de janeiro" em evento nos EUA (Foto: reprodução/Anita Pouchard Serra/Bloomberg/Getty Images Embed)

Risco de perda do mandato

A publicação de Eduardo realizada na última quinta-feira motivou Erika Hilton a entrar com uma ação em defesa da inelegibilidade do deputado. A psolista crê que é “inaceitável” que o parlamentar continue tendo um gabinete na Câmara dos Deputados e que seus assessores recebam R$ 132 mil, uma vez que Eduardo reside nos EUA atualmente.

Desde março deste ano, Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil, pedindo licença do cargo de deputado sem previsão de retorno ao país. Antes da viagem aos EUA, o parlamentar afirmou que estaria em busca das “devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, em referência aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de suas decisões contra os envolvidos na chamada trama golpista.

No último dia 20 de julho, se encerrou o prazo de licença de Eduardo Bolsonaro do cargo de deputado. A partir de então, o parlamentar passou a receber faltas por sua ausência na Câmara, o que pode resultar em perda de seu mandato.

Cármen Lúcia cobra explicações a Congresso e Planalto sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que o Presidente da República e o Presidente do Congresso Nacional forneçam informações urgentes e prioritárias, dentro do prazo de cinco dias, sobre a lei que muda regras da Lei da Ficha Limpa e da Lei das Eleições, sancionada no final de setembro pelo Congresso.

O decreto está sendo questionado no STF pelo partido Rede Sustentabilidade por supostos vícios formais e materiais. A ministra é a relatora da ação.

No despacho judicial, Cármen Lúcia também adotou o ”rito abreviado”, o que impulsiona a tramitação do processo. Após o envio das informações pelas autoridades, o caso será apresentado à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terão três dias cada para se manifestar.

Adoto o rito do art. 10 e determino sejam requisitadas, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da República e ao Presidente do Congresso Nacional, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias”, afirmou a ministra no despacho.

Sobre a lei

A Lei Complementar nº 219/2025 foi aprovada pelo Senado em setembro, mudando a Lei da Ficha Limpa e padronizando o tempo por qual um político pode ficar inelegível para um período de oito anos a partir da decisão em que se decreta a perda do mandato, da eleição na qual ocorreu a conduta considerada abusiva, da condenação por colegiado ou renúncia. Em contextos de crimes graves, o período se inicia após o cumprimento da pena.

Na semana passada, a proposta foi sancionada pelo presidente Lula (PT), com vetos. E acabou por ser derrubado o trecho que se destacava o início do prazo da contagem da inelegibilidade a partir da “data da eleição” na qual ocorreu a conduta abusiva.


Presidente Lula, com Hugo Motta, atual presidente da Câmara e Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado (Foto: reprodução/X/@diariodoestado)

A ação

O partido Rede Sustentabilidade se posicionou afirmando que a mudança acabou ”desfigurando o arcabouço normativo de proteção à probidade e à moralidade administrativa“. Também dizendo que a proposta sancionada pelo presidente passou por “modificações substanciais” no Senado e, por tais razões, deveria ser retornado à Câmara.

Trump confirma conversa com Lula e acredita em boa relação entre Brasil e EUA

O presidente dos EUA, Donald Trump, se mostrou satisfeito com a conversa que teve com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorreu por meio de uma ligação telefônica, nesta segunda-feira (6).

Em uma publicação realizada na rede Truth Social, Trump afirmou que a conversa com Lula foi “muito boa” e acredita na boa relação entre Brasil e EUA.

Uma boa conversa

Em seu perfil nas redes sociais, o presidente norte-americano confirmou que conversou com o chefe de Estado do Brasil por cerca de trinta minutos. A ligação, segundo Trump, teve como tema as relações econômicas e comerciais entre os dois países.

O republicano ainda escreveu que novas discussões poderão ocorrer, e que uma reunião em um futuro próximo é possível, seja no Brasil ou nos EUA. “Nossos países irão muito bem juntos”, disse Trump.


Lula discursa na Assembleia Geral da ONU (Foto: reprodução/Spencer Platt/Getty Images Embed)

Pedidos e possível reunião

Em comunicado emitido na manhã desta segunda-feira, o Palácio do Planalto também confirmou a ligação entre Lula e Trump, seguido com a informação que o presidente brasileiro havia solicitado para o republicano a retirada de 40% de sobretaxa sobre produtos brasileiros, impostas pelo governo americano, além da retirada de sanções contra autoridades judiciais do Brasil.

Na conversa, Lula teria mencionado que o Brasil é um dos três países do G20 que os EUA possui melhor superávit na balança de bens e serviços.

O comunicado do Planalto ainda informou que os líderes mantiveram o mesmo tom amigável que tiveram no encontro presencial na Assembleia Geral da ONU, que ocorreu em Nova York, há duas semanas.

Os líderes de Brasil e EUA ainda discutiram sobre a possibilidade de um encontro presencial ocorrer. Lula teria sugerido que esse encontro pudesse ocorrer na Cúpula da Asean, na Malásia; ou na COP30, que acontecerá em Belém-PA em novembro, convidando Trump para o evento, o que seria a primeira vez que o republicano estaria em solo brasileiro como presidente. O chefe de Estado brasileiro ainda se dispôs a viajar aos EUA.

Haddad fala sobre conversa entre Lula e Trump

Os presidentes Lula e Donald Trump tiveram a aguardada conversa desse ano nesta segunda-feira (6). O bate-papo, que foi anunciado mês passado durante a Assembleia da ONU, foi realizado através de uma ligação telefônica às 10:30 da manhã. Haddad esteve acompanhado com o presidente do Brasil na conversa com o americano, no Palácio da Alvorada. Junto deles, também estavam o vice-presidente, Geraldo Alckmin e Mauro Vieira e Sidônio Palmeira, esses dois, ministros das Relações Internacionais e Secom, respectivamente.

O que era a conversa

O encontro ocorre num momento delicado nas relações Brasil-EUA. Na agenda recente, Trump impôs tarifas de 50% sobre diversos produtos brasileiros, o que gerou preocupação nas exportações nacionais e esse foi o principal motivo da conversa. O diálogo virtual foi uma resposta diplomática imediata, buscando desanuviar as tensões e sinalizar reaproximação. Além dessa tema discutido, estavam também em pauta: cooperação econômica e possibilidades de aproximação institucional entre Brasil e EUA.


 Lula publicando sobre a conversa com o Trump (Foto: reprodução/Instagram/@lulaoficial)

Posicionamento oficial

Após o término da videoconferência, Haddad afirmou que o Palácio do Planalto divulgará em breve uma nota com os pontos acordados. “Foi positivo e vai sair uma nota do Palácio dando os detalhes que foram pactuados”, disse o ministro à imprensa.

Expectativas para os próximos passos

Com a videoconferência já consumada, o foco agora passa a ser os encaminhamentos. Espera-se que a nota a ser publicada traga compromissos práticos, além de acenos para negociações comerciais e cooperação em outras áreas. Alguns analistas já especulam que Lula pode realizar visita aos EUA ou receber Trump no Brasil.

Sobre o Tarifaço

O tarifaço imposto por Donald Trump foi devido ao caso recente do agora condenado, Jair Bolsonaro, como uma forma de pressão no atual governo, mas não houve algum efeito em cima do STF. Trump determinou o tarifaço em agosto desse ano e não há data prévia da remoção dessa ação.

STF mantém 513 deputados nas eleições de 2026 e adia ampliação para 2030

Na última terça-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF), localizado em Brasília, decidiu que a Câmara dos Deputados permanecerá com 513 membros nas eleições de 2026. A Corte avaliou que a proposta de aumento para 531 cadeiras, aprovada pelo Congresso, só poderá ser implementada a partir de 2030, uma vez que o processo legislativo ainda não foi finalizado e é necessário garantir segurança jurídica para o próximo pleito.

Decisão responde à solicitação do Congresso

O relator do caso, o ministro Luiz Fux, aceitou um pedido de liminar feito pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). O intuito é proporcionar estabilidade ao processo eleitoral e prevenir alterações a pouco mais de um ano da votação.

A decisão de Fux foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre em um plenário virtual e será finalizado nesta quarta-feira (1º), quando ainda faltarão votar André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso.


 Ministro Luiz Fux (Foto: reprodução/Evaristo Sa/ Getty Images Embed)

Dificuldades legislativas deram origem à decisão

A liminar foi concedida devido ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que visava a ampliação já para 2026, e o veto ainda não foi revisto pelo Congresso. Essa incerteza paralisou o processo e impediu a aplicação imediata da mudança. O ministro Luiz Fux apontou que a falta de uma decisão legislativa clara poderia afetar a organização das eleições, resultar em disputas jurídicas e até causar confusão na definição do número de representantes por estado. Segundo ele, as regras devem ser firmadas antecipadamente para garantir igualdade de condições entre os partidos, previsibilidade para os candidatos e clareza para o eleitor. A avaliação é de que, sem essa segurança, haveria risco de instabilidade política no ano eleitoral.

Contexto da discussão

O STF já tinha reconhecido em 2023, ao avaliar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 38, que o Congresso estava, e continua, excessivamente lento na revisão do número de deputados, conforme determinado pela Constituição de 1988. Naquela oportunidade, foi estabelecido um prazo de dois anos para a aprovação da lei complementar.

Em junho de 2025, o Legislativo aprovou a ampliação para 531 deputados e alterou os critérios de divisão das cadeiras. Contudo, com o veto presidencial ainda em aberto, a mudança foi postergada. Assim, a nova composição da Câmara só será válida a partir de 2030.