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STF se prepara para julgar Bolsonaro: semana decisiva se aproxima

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Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que, já na próxima semana, deve começar o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos demais réus do núcleo 1, condenados pela articulação golpista. A expectativa é que a Primeira Turma volte a negar os chamados embargos de declaração, embora a defesa ainda possa recorrer mais uma vez.

STF publica acórdão de Bolsonaro

O acórdão da condenação de Jair Bolsonaro foi finalmente publicado nesta quarta-feira (22) e tem nada menos que 1.991 páginas. O documento reúne os votos de todos os ministros da Primeira Turma do STF, incluindo a extensa manifestação do ministro Luiz Fux, que levou mais de 13 horas para ser lida durante o julgamento.

A publicação sofreu atraso após Fux solicitar a devolução de seu voto para ajustes. Segundo as regras do Supremo, o prazo máximo para disponibilização do acórdão era de 60 dias.

Bolsonaro na reta final jurídica

Com a divulgação do acórdão, que confirmou a pena de 27 anos e três meses em regime fechado para Jair Bolsonaro, começa automaticamente a contagem do prazo de cinco dias para que sua defesa apresente novo recurso. Isso significa que, já na segunda-feira (27), o processo estará apto para ser avaliado pela Primeira Turma do STF.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (Foto: reprodução/Arthur Menescal/Bloomberg/Getty Images Embed)

Aliados do ministro Alexandre de Moraes afirmam que ele deve acelerar o andamento do processo e levar o julgamento diretamente ao plenário virtual do STF. Ainda não há definição sobre o formato da análise, mas duas possibilidades estão na mesa: incluir o caso na sessão virtual que começa nesta sexta-feira e dura sete dias, ou convocar uma sessão extraordinária, o que encurtaria o prazo de julgamento para algo entre 24 e 48 horas.

Seja qual for o formato escolhido, a expectativa é de que o caso avance rapidamente, já que o STF tem tratado com prioridade os processos ligados à tentativa de golpe e aos ataques à democracia.

Donald Trump confronta jornalista e causa polêmica em coletiva

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Durante uma coletiva realizada nesta sexta-feira (19), no Salão Oval, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se envolveu em mais um confronto com a imprensa. O episódio ocorreu quando a jornalista Ebony McMorris, da American Urban Radio Networks, tentou questionar sobre a possível mobilização da Guarda Nacional em Memphis, medida já adotada em cidades como Los Angeles e Washington, D.C., para conter manifestações.

Tensão na coletiva

Durante a coletiva, a repórter Ebony McMorris tentou iniciar sua pergunta com um “Senhor presidente”, mas foi imediatamente interrompida por Donald Trump, que respondeu de forma ríspida: “Silêncio… você é muito irritante”. O termo usado por ele, “obnoxious”, também pode ser traduzido como “desagradável” ou “insuportável”.

Mesmo diante da reação, McMorris insistiu: “Não sou irritante, estou apenas tentando perguntar sobre os planos para Memphis”. Trump, porém, manteve o tom hostil: “Você é muito irritante… Não vou falar com você até decidir chamá-la”. Em seguida, ignorou a jornalista e passou a palavra a outro profissional da imprensa.

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Presidente dos EUA, Donald Trump (Foto: reprodução/Getty Images embed/Andrew Hernik)
A pergunta de McMorris tratava do aumento da violência em Memphis e refletia preocupações de especialistas, que alertam para o risco de intensificação de confrontos com a presença da Guarda Nacional em áreas urbanas.

Gold Card anunciado

Durante a entrevista, Donald Trump anunciou a criação do programa de residência “Gold Card” por meio de uma nova ordem executiva. Voltada para estrangeiros de alto poder aquisitivo, a iniciativa exige um investimento de US$ 1 milhão (R$ 5,32 milhões) para aplicação individual ou US$ 2 milhões (R$ 10,6 milhões) em caso de patrocínio empresarial.

Além disso, empresas que desejarem contratar profissionais estrangeiros altamente qualificados terão custos elevados. O visto H-1B, amplamente utilizado no setor de tecnologia, passará a custar US$ 100 mil (R$ 532 mil) por ano, substituindo a taxa atual de US$ 1 mil (R$ 5.320). Segundo Trump, a medida visa valorizar talentos e elevar o padrão da imigração profissional nos Estados Unidos.

EUA dificulta entrada de brasileiros, alerta ONU

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Nesta segunda-feira (15), a Organização das Nações Unidas demonstrou apreensão diante do atraso na emissão dos vistos para os integrantes da delegação brasileira que estarão na Assembleia Geral em Nova York. A poucos dias do início do evento, parte da comitiva que acompanhará o presidente Lula segue sem autorização para entrar nos Estados Unidos.

Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, classificou a situação como preocupante e afirmou que a organização espera que os vistos sejam concedidos, assim como foi destacado no caso da delegação Palestina.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que os vistos estão em fase de processamento e demonstrou confiança de que os Estados Unidos irão cumprir o acordo internacional que garante a entrada de representantes oficiais no país-sede da ONU.

Atraso nos vistos preocupa governo

O governo brasileiro expressou preocupação ao comitê de relações com o país-sede da ONU sobre a demora na emissão de vistos para integrantes da delegação que participará da Assembleia Geral, marcada para o dia 23. O tema foi abordado durante uma reunião realizada em Nova York na última sexta-feira (12).

Por sua vez, não soube informar quantas autoridades ainda aguardam o visto. A lentidão na emissão dos documentos ocorre em um momento de tensão diplomática, marcado por medidas adotadas pela administração de Donald Trump que afetam diretamente o Brasil.

   Sede da ONU em Nova York (Foto: Reprodução/Manuel Elias/UN Photo)

Enquanto mantém tratativas com os Estados Unidos sobre os vistos da comitiva, o governo brasileiro também ajusta os últimos detalhes do discurso que o presidente Lula fará na Assembleia-Geral da ONU. Como é tradição, o Brasil será o primeiro país a se pronunciar, seguido pelos Estados Unidos.

ONU vê falha em compromisso americano

O diretor reconheceu que a concessão de vistos é uma decisão soberana dos Estados Unidos. No entanto, destacou que, no contexto da Assembleia-Geral da ONU, existe uma obrigação formal prevista no acordo de sede, que determina a liberação dos documentos para representantes oficiais. Ele afirmou que qualquer ação que contrarie esse compromisso representa uma violação legal, já que o país anfitrião tem o dever de garantir o acesso das delegações participantes ao território onde o evento é realizado.

Delegado Ruy Ferraz é morto a tiros na Praia Grande

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O ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes de São Paulo e atual secretário de Administração de Praia Grande, foi assassinado nesta segunda-feira (15), pouco após deixar o trabalho na prefeitura. O ataque ocorreu a cerca de 650 metros do Paço Municipal e foi registrado por câmeras de segurança. Conforme a Polícia Militar, os autores do crime desceram de outro veículo e dispararam diversas vezes contra o veículo em que ele estava.

O crime ocorreu por volta das 18h, na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, em Nova Mirim, próximo ao Fórum. O Samu foi acionado e confirmou a morte de Ruy Ferraz Fontes no local. Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), marcas de tiros foram encontradas perto da Secretaria de Educação, indicando que a perseguição começou em ruas paralelas.

Trajetória na Segurança Pública

Ruy Fontes atuou por mais de quatro décadas na Polícia Civil de São Paulo e ocupou o cargo de delegado-geral entre 2019 e 2022. Foi figura-chave no enfrentamento ao crime organizado e pioneiro nas investigações sobre o PCC. Ao longo da carreira, comandou unidades estratégicas como o DEIC, DENARC, Homicídios e o DECAP, consolidando sua influência na segurança pública do estado.

Ruy Fontes assassinado após expediente (Foto: Reprodução/G1/Prefeitura de Praia Grande)

No início dos anos 2000, como chefe da 5ª Delegacia de Roubo a Bancos do Deic, Ruy Ferraz Fontes iniciou as investigações sobre o PCC, mapeando sua estrutura e prendendo líderes da facção. Ganhou destaque nos ataques de maio de 2006, quando teve atuação estratégica no combate à violência promovida pelo grupo em São Paulo. Após se aposentar da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes assumiu, em janeiro de 2023, o cargo de secretário de Administração de Praia Grande. Ele ocupava a função até o momento em que foi assassinado.

Crime deixa dois feridos em Praia Grande

A Prefeitura de Praia Grande informou que um homem e uma mulher que passavam pelo local foram atingidos por disparos e socorridos pelo Samu. Inicialmente, ambos foram levados à UPA Quietude e, em seguida, transferidos para o Hospital Municipal Irmã Dulce. Segundo o município, os dois estão fora de risco.

STF rejeita anistia a Bolsonaro e oposição articula projeto na Câmara

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Durante o julgamento da trama golpista, ministros do STF foram enfáticos: os crimes atribuídos a Jair Bolsonaro e seus aliados não podem ser perdoados. Mesmo assim, parlamentares da oposição seguem pressionando por uma lei de anistia que favoreça o ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. O embate entre Judiciário e Congresso promete esquentar ainda mais o cenário político.

Mesmo que o Congresso aprove uma lei de anistia, ela pode ser considerada inválida pelo STF. A Corte já estabeleceu decisões anteriores que indicam a inconstitucionalidade desse tipo de medida, especialmente quando envolve crimes contra a ordem democrática.

Oposição articula anistia e busca apoio no STF

Aliados de Bolsonaro começaram a buscar aproximação com ministros do STF, tentando captar possíveis sinais de abertura para uma lei que favoreça tanto o ex-presidente quanto os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Segundo os aliados, as punições aplicadas foram desproporcionais, e cabe ao Congresso Nacional o poder de instituir uma lei que conceda perdão aos condenados. A articulação tem sido liderada por membros da alta cúpula do PL, como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que atualmente comanda a bancada do partido na Câmara dos Deputados.

O debate sobre a anistia deve dominar a pauta do Congresso na próxima semana, concentrando as atenções e movimentações dos parlamentares.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: reprodução/Alan Santos/G1PR)

Constituição em debate

A Constituição não possui uma proibição explícita à anistia para crimes contra a democracia. No entanto, ela determina que ações de grupos armados, sejam civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis. Isso significa que tais crimes podem ser punidos a qualquer momento, sem limite de tempo, mesmo após muitos anos.

Diante da gravidade atribuída pela Constituição aos crimes contra a democracia considerados imprescritíveis, especialistas argumentam que conceder anistia seria incoerente, pois equivaleria a permitir o perdão de atos que, por definição, devem ser punidos a qualquer tempo.

Sismo de magnitude 5,2 sacode região próxima a Atenas

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Um terremoto de magnitude 5,2 foi registrado no noroeste de Nea Styra, cidade litorânea da ilha de Eubeia, na Grécia. O tremor, sentido também em Atenas na manhã de terça-feira (9). De acordo com o Instituto Geodinâmico de Atenas, o terremoto teve seu epicentro a apenas 2,3 km de profundidade, o que intensificou a sensação do tremor tanto na capital quanto em diversas localidades da região da Ática.

Stergios Tsirkas, prefeito de Marathon, cidade vizinha à capital, afirmou à emissora ERTnews que o tremor foi intenso, mas até o momento não há relatos de danos ou vítimas. Equipes de monitoramento foram enviadas às áreas próximas ao epicentro para avaliar possíveis impactos.

De acordo com informações repassadas à agência Reuters por um representante dos bombeiros, não houve solicitações de socorro até o momento.

Autoridades monitoram tremores 

O presidente da Organização de Planejamento e Proteção contra Terremotos da Grécia, Efthimis Lekkas, afirmou que, embora a ilha de Eubeia não seja uma região com histórico de abalos intensos, os registros sísmicos estão sendo analisados para obter estimativas mais precisas.

O Ministro da Proteção Civil, Yiannis Kefalogiannis, informou que equipes foram enviadas ao leste da Ática e ao sul de Eubeia, segunda maior ilha do país, para monitorar possíveis impactos.

Diante do aumento na atividade sísmica, parte da população local optou por se afastar temporariamente de suas casas, em busca de locais mais seguros. Alguns turistas que estavam na região também decidiram antecipar a saída, preocupados com possíveis novos tremores.

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Ilha de Eubeia (Foto: Reprodução/Getty Images Embed/NurPhoto)

Medidas de prevenção

As autoridades gregas ampliaram as ações de vigilância e resposta. Equipes da Proteção Civil foram mobilizadas para áreas próximas ao epicentro, incluindo o sul da ilha de Eubeia e o leste da Ática, com o objetivo de inspecionar possíveis danos e orientar os moradores.

Alerta por SMS foram disparados para moradores de áreas consideradas de risco, orientando a população a evitar construções frágeis e regiões costeiras. A medida faz parte do protocolo de segurança adotado pelas autoridades gregas diante da atividade sísmica registrada na região.

A Defesa Civil também reforçou orientações sobre segurança em caso de réplicas e destacou a importância de manter suprimentos básicos à mão, como água potável, alimentos não perecíveis e medicamentos essenciais.