O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto que autorizar o programa para que famílias de baixa renda receberem o benefício do vale-gás que será pago a cada dois meses, o valor médio de 50% do preço nacional do botijão de 13 kg. O programa terá duração de 5 anos e não precisarão comprovar que usaram o benefício com a compra do gás. O pagamento será realizado através da Caixa Econômica Federal ou por uma instituição vinculada e escolhida pela mesma. O objetivo do benefício é ajudar as famílias de baixa renda, pois o valor médio do botijão hoje no país está R$ 102,46, será um alívio no bolso de muitas famílias carentes.
Depósito de gás. (Foto: Reprodução/CaetanoBarreira/Reuters/Exame)
Os beneficiados serão:
Mulheres vítimas de violência doméstica que esteja, sob a guardar de medidas protetivas de urgência, terão prioridade, desde que se encontre nos demais critérios para receber o benefício;
Famílias inscritas no Cadastro único para Programas Socias do governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$550);
Famílias que tenham entre seus integrantes residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC), que prevê um salário mínimo mensal o idoso com 65 anos ou mais e pessoa com deficiência que comprovem não ter condições de manter seu próprio sustento e nem da sua família.
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O Ministério da cidadania será responsável por administrar o auxílio gás e o mesmo que fará a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos do saque. A pasta também terá a responsabilidade de emissão e entrega de notificação da concessão do benefício para às famílias, através de envio de cartas que chegaram os endereços inscritos no Cadastro Único. Para financiar o benefício, o presidente Bolsonaro encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional para solicitar a abertura de crédito especial de R$ 300 (milhões).
Foto destaque: Distribuídora de gás. Reprodução/Diário do Nordeste.
