O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões ao Ministério da Cidadania para custear o Auxílio Gás em dezembro de 2021, segundo a Secretaria-Geral da Presidência.
O Projeto de Lei n° 1.374, de 2021, iniciativa do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), cria o auxílio gás com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada.
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Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda de todo o país.
O denominado vale Gás dos Brasileiros será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Programa Gás dos Brasileiros deve ficar em rigor por cinco anos (Foto: Reprodução / Secretaria-Geral)
A secretaria-geral da presidência informou também que com o auxílio do Programa Gás dos Brasileiros, cada família elegível vai receber, a cada bimestre, um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha dos últimos seis meses, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem definidas em Decreto.
De acordo com o levantamento da Exame, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,28. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.
O auxílio será pago, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e à mulher responsável pela família. Para viabilizar o Programa, o Governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil a fim de operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
Foto destaque: Programa Gás dos Brasileiros é aprovado. Reprodução/Pedro Ventura/agencia brasilia
