O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que o Instagram removesse um vídeo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre Ciro Gomes. De acordo com a decisão do ministro Raul Araújo, a postagem do parlamentar apresenta trechos descontextualizados e com informações falsas sobre o candidato à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o que caracteriza propaganda eleitoral negativa e antecipada.
O pedido foi formalizado pelo próprio Partido Democrático Trabalhista e, conforme a legenda, até o momento do requerimento da ação, o conteúdo compartilhado tinha cerca de 1,1 milhão de visualizações e mais de 90 mil curtidas. O vídeo foi publicado na semana passada, em específico, na última segunda-feira (15).
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). (Foto: Reprodução/Valor Econômico)
Para Raul Araújo, é possível observar que o conteúdo foi produzido com o intuito de desinformar, pois "a mensagem transmitida com a publicação está totalmente desconectada dos contextos fáticos em que se apresentava o candidato Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT)”, destacou o ministro.
"Os recortes são manipulados com o objetivo de prejudicar a imagem do candidato, emprestando o sentido de que ele seria contrário à fé católica e odioso aos cristãos. Além disso, contém trecho no qual afirma que o candidato "comparou igrejas com o narcotráfico" e "que ambos trabalham com dinheiro em espécie e poderiam fraudar eleições", finalizou Raul Araújo.
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Foto: Reprodução/UOL)
Cabe destacar que no momento da produção desta reportagem, o conteúdo já havia sido removido e, ao tentar acessar o link do post, o Instagram automaticamente notifica o usuário que o vídeo foi restringido ao Brasil.
"Recebemos uma solicitação legal para restringir este conteúdo. Nós o analisamos em relação às nossas políticas e realizamos uma avaliação legal e de direitos humanos. Após a análise, restringimos o acesso ao conteúdo na localização em que ele vai contra a lei local", informa a rede social.
O conteúdo havia sido publicado na última segunda-feira (15). (Foto: Reprodução/Instagram)
Tribunal Superior Eleitoral de olho nas informações falsas
Na noite da última quarta-feira (17), uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também determinou que a ex-ministra Damares Alves, candidata ao Senado no Distrito Federal pelo Republicanos, retirasse do ar quatro publicações com informações falsas sobre os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores. O material havia sido compartilhado no YouTube, Instagram, Twitter e Facebook.
As publicações, feitas no dia 2 de agosto, se tratavam de um mesmo vídeo com o título sensacionalista e tendencioso sobre o Governo Lula e uma possível cartilha ensinando como os jovens deveriam usar crack.
Damares Alves foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução/Portal R7)
Na decisão judicial, o ministro do TSE, Raul Araújo, pontuou que a cartilha mencionada possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas.
Foto destaque: Eduardo Bolsonaro. Reprodução/Exame
